X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Seja bem vindo!

[Seja Bem Vindo]

Destaque

Notícias

Projetos em Tramitação

Projeto de Lei nº13/2026

Dispõe sobre a criação do Departamento de Políticas Públicas para a Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Assistência, Cidadania e Inclusão, e inclui na Seção IV, Artigo 23, inciso II, alínea F com novo cargo na Lei nº 1.327/

Data do Projeto: 08 de Maio de 2026

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº12/2026

Altera o Art. 5º Caput e § 1º, Art. 9º da Lei nº 1.240, de 25 de abril de 2022, no que se refere à alteração quantitativa, tempo de mandato e a periodicidade de cada reunião dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM, e dá outras prov

Data do Projeto: 07 de Maio de 2026

Autoria: Poder Executivo

Projeto de Lei nº06/2026

Declara a ASSOCIAÇÃO ABRIGO BEM VIRA LATA como entidade de utilidade pública municipal

Data do Projeto: 08 de Abril de 2026

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº05/2026

Denomina logradouro público na forma que especifica

Data do Projeto: 06 de Abril de 2026

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº04/2026

Denomina logradouro público na forma que especifica

Data do Projeto: 06 de Abril de 2026

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº16/2025

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância, institui a Semana Municipal do Brincar em Quitandinha e dá outras providências.

Data do Projeto: 30 de Setembro de 2025

Autoria: Poder Legislativo

Projeto de Lei nº02/2025

Dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública diret

Data do Projeto: 24 de Fevereiro de 2025

Autoria: Poder Legislativo

Pesquisa

Clique e acesse