![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio...
Data do Projeto: 23 de Julho de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 14 de Maio de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIInstituí o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura de...
Data do Projeto: 01 de Abril de 2024
ReprovadoAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 21 de Março de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIFixa a remuneração de Conselheiros Tutelares do município de Quitandinha/PR.
Data do Projeto: 05 de Março de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo...
Data do Projeto: 12 de Fevereiro de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para...
Data do Projeto: 15 de Janeiro de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município...
Data do Projeto: 11 de Janeiro de 2024
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o valor constante no art.2º da Lei Municipal nº1.289 de 06 de outubro...
Data do Projeto: 05 de Dezembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo a criar a "Casa da Memória" no Departamento de...
Data do Projeto: 29 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina a ponte da Praça da Bíblia como - Ponte Rivadavia Soarez dos Santos.
Data do Projeto: 29 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo a criar o “Espaço de Exposições Gumercindo da...
Data do Projeto: 28 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDesafeta imóvel público, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar...
Data do Projeto: 27 de Novembro de 2023
Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF)
Data do Projeto: 16 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências
Data do Projeto: 09 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 16 de Outubro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 10 de Outubro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internacional de...
Data do Projeto: 25 de Setembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre as funções gratificadas no âmbito do Município de Quitandinha...
Data do Projeto: 25 de Agosto de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEI