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Câmara Municipal de Quitandinha
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Projeto de Lei nº21/2020
Data do Projeto: 09 de Setembro de 2020
Em TramiteProjeto de Lei nº22/2020
Data do Projeto: 09 de Setembro de 2020
Em TramiteEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 27 de Agosto de 2020
Em TramiteCria a “gratificação função covid-19” pagamento temporário aos...
Data do Projeto: 14 de Agosto de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina a Passarela Metálica e a Ponte em Alvenaria sobre o Rio Da Várzea no...
Data do Projeto: 22 de Julho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera redação da Lei nº 691, de 19 de novembro de 2007
Data do Projeto: 07 de Julho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 07 de Julho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIRevoga a Lei nº 926, de 23 de abril de 2013, e dá outras providências.
Data do Projeto: 26 de Junho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no...
Data do Projeto: 26 de Junho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIRETIRADO DE PAUTA e SUBSTITUÍDO PELO PROJETO Nº 17/2020 - Altera redação da...
Data do Projeto: 15 de Junho de 2020
ArquivadoDenomina o Portal de Entrada da Cidade de Quitandinha homenageando a sra JANETE...
Data do Projeto: 09 de Junho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina a Unidade de Saúde da Família do Centro de Quitandinha homenageando...
Data do Projeto: 09 de Junho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos públicos ao CONSEG...
Data do Projeto: 03 de Junho de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo...
Data do Projeto: 29 de Abril de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 24 de Abril de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 15 de Abril de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 14 de Abril de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIModifica as alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência...
Data do Projeto: 08 de Abril de 2020
AprovadoAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio alimentação emergencial à...
Data do Projeto: 30 de Março de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEICria o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, e altera a redação da...
Data do Projeto: 16 de Março de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEI