Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Município de...
Data do Projeto: 22 de Maio de 2023
Em TramiteCria o Sistema Municipal de Cultura de Quitandinha –SMC-Q, cria e define...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2023
Em TramiteEstabelece o SMEL-Q – Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2023
Em TramiteEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 15 de Maio de 2023
Em TramiteAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênios ou firmar parcerias com...
Data do Projeto: 30 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 13 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede às entidades religiosas sem fins lucrativos isenção do pagamento de...
Data do Projeto: 01 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Quitandinha, o Programa...
Data do Projeto: 28 de Fevereiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do inciso IV, do art. 6º e art. 11 da lei 1.014 de 28 de...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 24 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o Anexo IV, da Lei nº 846, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras...
Data do Projeto: 10 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina Rua José Ribeiro Lemos e dá outras providências.
Data do Projeto: 09 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município...
Data do Projeto: 09 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEICria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe...
Data do Projeto: 02 de Dezembro de 2022
Em TramiteCria e Organiza a Procuradoria de Assistência Jurídica Gratuita à...
Data do Projeto: 02 de Dezembro de 2022
Em TramiteAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 17 de Outubro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 17 de Outubro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providências.
Data do Projeto: 20 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores...
Data do Projeto: 13 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEI
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