![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF)
Data do Projeto: 16 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências
Data do Projeto: 09 de Novembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 16 de Outubro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 10 de Outubro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internacional de...
Data do Projeto: 25 de Setembro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre as funções gratificadas no âmbito do Município de Quitandinha...
Data do Projeto: 25 de Agosto de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a revisão anual do Plano de Amortização do déficit atuarial...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2023
AprovadoAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 01 de Agosto de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o número de vagas do cargo de provimento efetivo Motorista II e dá...
Data do Projeto: 28 de Junho de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Sra....
Data do Projeto: 26 de Junho de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIModifica a Lei Municipal 561, de 20 de janeiro de 2003 e a Lei Municipal 562,...
Data do Projeto: 19 de Junho de 2023
ReprovadoAutoriza o Poder Executivo Municipal a incluir o Município de...
Data do Projeto: 22 de Maio de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece o SMEL-Q – Sistema Municipal de Esportes e Lazer de Quitandinha...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Sistema Municipal de Cultura de Quitandinha –SMC-Q, cria e define...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 15 de Maio de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênios ou firmar parcerias com...
Data do Projeto: 30 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 13 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede às entidades religiosas sem fins lucrativos isenção do pagamento de...
Data do Projeto: 01 de Março de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Quitandinha, o Programa...
Data do Projeto: 28 de Fevereiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEI