![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_texto.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 13 de Maio de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 20 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera Lei n° 562, de 20/01/2003, para aumentar vagas e alterar requisitos...
Data do Projeto: 19 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art. 1º, art. 3º §1º, da Lei nº 958, de 13 de...
Data do Projeto: 05 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 23 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do...
Data do Projeto: 18 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste do Piso da Remuneração dos Professores da Rede...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Cria e Organiza a Procuradoria Jurídica do Município de Quitandinha. Cria a...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
DISPÕE SOBE O CREDENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUITANDINHA JUNTO A ADAPAR –...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a política pública municipal para garantia, tratamento,...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece normas gerais e procedimento especiais sobre atos e processos...
Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022
Em TramiteDispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
Em TramiteAutoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para a...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
Em TramiteAltera o número de vagas do cargo de provimento efetivo Motorista II e dá...
Data do Projeto: 14 de Fevereiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRatifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio...
Data do Projeto: 01 de Fevereiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIProcede a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos,...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o desconto de 15% (quinze por cento) no exercício de 2022 aos...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art. 5º da Lei Complementar nº02/2020 e dá outras...
Data do Projeto: 10 de Janeiro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Chefe do Poder Executivo a aderir ao contrato de rateio do COMESP -...
Data do Projeto: 13 de Dezembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEIReajusta os valores da bolsa auxílio aos estagiários nos órgãos da...
Data do Projeto: 24 de Novembro de 2021
Aprovado Clique para acessar a LEI