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Denomina o Campo de Futebol da localidade de Cerro Verde como Brasílio Mendes.
Data do Projeto: 09 de Outubro de 2023
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui o Mês da Cavalgada Feminina em Quitandinha e inclui o evento no...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2023
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização...
Data do Projeto: 08 de Agosto de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProjeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Data do Projeto: 07 de Agosto de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de...
Data do Projeto: 11 de Abril de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProíbe a comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício...
Data do Projeto: 04 de Abril de 2023
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o art. 47 da Lei Municipal nº 1157, de 19 de dezembro de 2019, e dá...
Data do Projeto: 28 de Fevereiro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os...
Data do Projeto: 27 de Fevereiro de 2023
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
José Vosniaki Ribeiro
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de...
Data do Projeto: 16 de Novembro de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cesta Natalina aos...
Data do Projeto: 23 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quitandinha de...
Data do Projeto: 26 de Julho de 2022
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIModifica o Código Tributário Municipal e concede isenção ao pagamento da...
Data do Projeto: 24 de Maio de 2022
Vereador:
Hélio Figura
Em TramiteAltera a ementa e o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.166, de 29 de abril de 2020
Data do Projeto: 10 de Maio de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Carlos Edmilson de Moura
Eleandro Meira de Andrade
Hélio Figura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina logradouros públicos na forma que especifica.
Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022
Vereador:
João Acir Alves dos Santos
Aprovado Clique para acessar a LEIVeda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a...
Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2022
Vereadores:
Hélio Figura
José Vosniaki Ribeiro
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 17 de Janeiro de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIFica revogada a Lei nº 1056, de 08 de novembro de 2017, que “institui o...
Data do Projeto: 07 de Dezembro de 2021
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEICria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em...
Data do Projeto: 21 de Junho de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEI