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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei 18/2018

Institui o detalhamento da cobrança e aplicação da taxa de coleta de lixo e...

Data do Projeto: 19 de Junho de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Em Tramite

Projeto de Lei 17/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos...

Data do Projeto: 04 de Junho de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 16/2018

Institui o detalhamento da cobrança, suficiência e aplicação da taxa de...

Data do Projeto: 04 de Junho de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 15/2018

Concede reposição inflacionária para os servidores comissionados e efetivos...

Data do Projeto: 08 de Maio de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Aprovado

Projeto de Lei 14/2018

Institui a semana Municipal do Ciclista no calendário Cultural do Município...

Data do Projeto: 03 de Abril de 2018

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Antônio Loir Esconiscki

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Aprovado

Projeto de Lei 011/2017

Regulamenta a instituição de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder...

Data do Projeto: 21 de Novembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 10/2017

Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no...

Data do Projeto: 25 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 09/2017

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Quitandinha, nos termos do...

Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 08/2017

Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do município de Quitandinha, e...

Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 007/2017

Altera o Anexo II ,IV e organograma da Lei nº 921 de 12 de março de 2013,...

Data do Projeto: 30 de Agosto de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Projeto de Lei 006/2017

Concede reposição inflacionária para os servidores da Câmara de Quitandinha...

Data do Projeto: 19 de Abril de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Projeto de Lei 5/2017

Dispõe sobre o Programa 1º emprego, no âmbito do Município de Quitandinha,...

Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 04/2017

“Dispõe sobre redução de ISS de 5% para 2% para as empresas de Call...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 03/2017

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de rastreador para Monitoramento de...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 02/2017

“Dispõe sobre descrição de informações em locações de imóveis...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 1/2017

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de...

Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Projeto de Lei 001 /2016

Altera a redação do artigo 26, § 1° da Lei Orgânica Municipal.

Data do Projeto: 03 de Maio de 2016