Prorroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina logradouro público na forma que especifica
Data do Projeto: 13 de Agosto de 2024
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR...
Data do Projeto: 25 de Junho de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
AprovadoDispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres...
Data do Projeto: 22 de Maio de 2024
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInclui o Parágrafo único no art. 230 da Lei 1191, de 05 de novembro de 2020,...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2024
Vereadores:
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoInstitui obrigatoriedade da indicação do nome da pessoa que indicar alguém...
Data do Projeto: 12 de Março de 2024
Vereador:
Hélio Figura
Em TramiteConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 15 de Janeiro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020.
Data do Projeto: 12 de Dezembro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022.
Data do Projeto: 04 de Dezembro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Campo de Futebol da localidade de Cerro Verde como Brasílio Mendes.
Data do Projeto: 09 de Outubro de 2023
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui o Mês da Cavalgada Feminina em Quitandinha e inclui o evento no...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2023
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização...
Data do Projeto: 08 de Agosto de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProjeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Data do Projeto: 07 de Agosto de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de...
Data do Projeto: 11 de Abril de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProíbe a comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício...
Data do Projeto: 04 de Abril de 2023
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o art. 47 da Lei Municipal nº 1157, de 19 de dezembro de 2019, e dá...
Data do Projeto: 28 de Fevereiro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os...
Data do Projeto: 27 de Fevereiro de 2023
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
José Vosniaki Ribeiro
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Ribas de Lima
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de...
Data do Projeto: 16 de Novembro de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima