![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2026
AprovadoDispõe sobre a instituição da Marcha para Jesus, em comemoração ao Dia...
Data do Projeto: 04 de Novembro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara a Associação de Moradores de Caí de Cima e Mato Branco como entidade...
Data do Projeto: 21 de Outubro de 2025
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede o Título de Cidadão Honorário deste Município a Eleutério Ricardo...
Data do Projeto: 15 de Outubro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância, institui a...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2025
Vereador:
Edinei Mlenek
Em TramiteDispõe sobre o direito da criança com deficiência e as crianças com...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2025
Vereador:
Edinei Mlenek
Em TramiteDispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem de medicamentos...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2025
Vereador:
Edinei Mlenek
Em TramiteDeclara a Associação da Água Tratada de Água Clara de Cima - Quitandinha...
Data do Projeto: 02 de Setembro de 2025
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
AprovadoDispõe sobre a utilização da imagem dos alunos nas unidades de ensino da...
Data do Projeto: 01 de Setembro de 2025
Vereador:
Edinei Mlenek
Em TramiteDispõe sobre a inclusão de atividades educativas sobre cuidados com animais...
Data do Projeto: 01 de Setembro de 2025
Vereador:
Edinei Mlenek
Em TramiteDeclara o Centro de Tradições Gaúchas Estância Crioula, como entidade de...
Data do Projeto: 25 de Agosto de 2025
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Parque Ecológico Municipal como PARQUE ECOLÓGICO AMBIENTAL JACKSON...
Data do Projeto: 19 de Agosto de 2025
Vereador:
Osmar Ribas
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social...
Data do Projeto: 30 de Julho de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIAcrescenta o inciso III e o §3º na Lei Orgânica do Município de...
Data do Projeto: 16 de Junho de 2025
AprovadoDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência dos...
Data do Projeto: 31 de Março de 2025
Vereadores:
Edinei Mlenek
Eleandro Meira de Andrade
ReprovadoEstabelece que os professores da rede pública municipal poderão realizar a...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Edinei Mlenek
Eleandro Meira de Andrade
Em TramiteRevoga a Resolução nº 02/2025, de 17 de janeiro de 2025 e restabelece as...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
Nelcineia da Luz
Osmar Ribas
AprovadoConcede o Título de Cidadão Honorário deste Município a João Eduardo...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes...
Data do Projeto: 24 de Fevereiro de 2025
Em TramiteDispõe sobre a alteração do dia e do horário das sessões ordinárias da...
Data do Projeto: 16 de Janeiro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEI