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Declara a Associação da Água Tratada de Água Clara de Cima - Quitandinha...
Data do Projeto: 02 de Setembro de 2025
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
AprovadoDeclara o Centro de Tradições Gaúchas Estância Crioula, como entidade de...
Data do Projeto: 25 de Agosto de 2025
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Parque Ecológico Municipal como PARQUE ECOLÓGICO AMBIENTAL JACKSON...
Data do Projeto: 19 de Agosto de 2025
Vereador:
Osmar Ribas
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara a Fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social...
Data do Projeto: 30 de Julho de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIAcrescenta o inciso III e o §3º na Lei Orgânica do Município de...
Data do Projeto: 16 de Junho de 2025
AprovadoDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência dos...
Data do Projeto: 31 de Março de 2025
Vereadores:
Edinei Mlenek
Eleandro Meira de Andrade
ReprovadoEstabelece que os professores da rede pública municipal poderão realizar a...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Edinei Mlenek
Eleandro Meira de Andrade
Em TramiteRevoga a Resolução nº 02/2025, de 17 de janeiro de 2025 e restabelece as...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
Nelcineia da Luz
Osmar Ribas
AprovadoConcede o Título de Cidadão Honorário deste Município a João Eduardo...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes...
Data do Projeto: 24 de Fevereiro de 2025
Em TramiteDispõe sobre a alteração do dia e do horário das sessões ordinárias da...
Data do Projeto: 16 de Janeiro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 14 de Janeiro de 2025
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
Nelcineia da Luz
Osmar Ribas
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece a composição das comissões permanentes.
Data do Projeto: 14 de Janeiro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina logradouro público na forma que especifica
Data do Projeto: 13 de Agosto de 2024
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR...
Data do Projeto: 25 de Junho de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres...
Data do Projeto: 22 de Maio de 2024
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInclui o Parágrafo único no art. 230 da Lei 1191, de 05 de novembro de 2020,...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2024
Vereadores:
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoInstitui obrigatoriedade da indicação do nome da pessoa que indicar alguém...
Data do Projeto: 12 de Março de 2024
Vereador:
Hélio Figura
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