![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Súmula: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no...
Data do Projeto: 14 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança e aplicação da taxa de coleta de lixo e...
Data do Projeto: 19 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança, suficiência e aplicação da taxa de...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoConcede reposição inflacionária para os servidores comissionados e efetivos...
Data do Projeto: 08 de Maio de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoInstitui a semana Municipal do Ciclista no calendário Cultural do Município...
Data do Projeto: 03 de Abril de 2018
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Antônio Loir Esconiscki
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoRegulamenta a instituição de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder...
Data do Projeto: 21 de Novembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoAutoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no...
Data do Projeto: 25 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
ReprovadoDispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do município de Quitandinha, e...
Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoInstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Quitandinha, nos termos do...
Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoAltera o Anexo II ,IV e organograma da Lei nº 921 de 12 de março de 2013,...
Data do Projeto: 30 de Agosto de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoConcede reposição inflacionária para os servidores da Câmara de Quitandinha...
Data do Projeto: 19 de Abril de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoDispõe sobre o Programa 1º emprego, no âmbito do Município de Quitandinha,...
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Reprovado“Dispõe sobre descrição de informações em locações de imóveis...
Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de rastreador para Monitoramento de...
Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado“Dispõe sobre redução de ISS de 5% para 2% para as empresas de Call...
Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
ReprovadoDispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de...
Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoEstabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários...
Data do Projeto: 22 de Junho de 2016
Estabelece os subsídios dos vereadores, para legislatura que terá início em...
Data do Projeto: 22 de Junho de 2016
Altera a redação do artigo 26, § 1° da Lei Orgânica Municipal.
Data do Projeto: 03 de Maio de 2016