![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Institui sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de...
Data do Projeto: 23 de Janeiro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEI“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de...
Data do Projeto: 07 de Janeiro de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEI“Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades...
Data do Projeto: 04 de Setembro de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
Aprovado Clique para acessar a LEIDisponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de...
Data do Projeto: 28 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: Altera o Art. 21 da Lei nº 921 de 12 de março de 2013 e Art. 6º da...
Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: Altera os Anexo I e Anexo IV da Lei nº 1052/17 de 19 de setembro de...
Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no...
Data do Projeto: 14 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança e aplicação da taxa de coleta de lixo e...
Data do Projeto: 19 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança, suficiência e aplicação da taxa de...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoConcede reposição inflacionária para os servidores comissionados e efetivos...
Data do Projeto: 08 de Maio de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoInstitui a semana Municipal do Ciclista no calendário Cultural do Município...
Data do Projeto: 03 de Abril de 2018
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Antônio Loir Esconiscki
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoRegulamenta a instituição de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder...
Data do Projeto: 21 de Novembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoAutoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no...
Data do Projeto: 25 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
ReprovadoDispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do município de Quitandinha, e...
Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoInstitui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Quitandinha, nos termos do...
Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoAltera o Anexo II ,IV e organograma da Lei nº 921 de 12 de março de 2013,...
Data do Projeto: 30 de Agosto de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoConcede reposição inflacionária para os servidores da Câmara de Quitandinha...
Data do Projeto: 19 de Abril de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoDispõe sobre o Programa 1º emprego, no âmbito do Município de Quitandinha,...
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Reprovado“Dispõe sobre descrição de informações em locações de imóveis...
Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado