Projeto de Lei nº17/2019

Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III.

Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº16/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de...

Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº15/2019

Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...

Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei nº13/2019

Dispõe sobre a transferência de recursos do Legislativo para o Executivo por...

Data do Projeto: 15 de Julho de 2019

Projeto de Lei nº14/2019

Dispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do...

Data do Projeto: 15 de Julho de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº12/2019

Altera o §3º, do art. 5º da Lei 1.116, de 23 de abril de 2019.

Data do Projeto: 25 de Junho de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº11/2019

Institui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta...

Data do Projeto: 12 de Junho de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 10/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da...

Data do Projeto: 09 de Maio de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 09/2019

Concede reposição inflacionária para os servidores efetivos e comissionados...

Data do Projeto: 10 de Abril de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 07/2019

Institui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços...

Data do Projeto: 02 de Abril de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 05/2019

Institui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de...

Data do Projeto: 27 de Março de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei nº06/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal...

Data do Projeto: 18 de Março de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 03/2019

Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do...

Data do Projeto: 12 de Março de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº04/2019

Altera dispositivo da Lei nº 921, de 12 de março de 2013 e dá outras...

Data do Projeto: 12 de Março de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 02/2019

Institui sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de...

Data do Projeto: 23 de Janeiro de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº01/2019

“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de...

Data do Projeto: 07 de Janeiro de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 23/2018

“Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades...

Data do Projeto: 04 de Setembro de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Projeto de Lei 22/2018

Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de...

Data do Projeto: 28 de Agosto de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Projeto de Lei 21/2018

Súmula: Altera o Art. 21 da Lei nº 921 de 12 de março de 2013 e Art. 6º da...

Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Projeto de Lei 20/2018

Súmula: Altera os Anexo I e Anexo IV da Lei nº 1052/17 de 19 de setembro de...

Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski