Projeto de Lei nº22/2019

Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco...

Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Amir Ribeiro Lemos

Antônio Loir Esconiscki

Carlos Edmilson de Moura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº19/2019

Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica...

Data do Projeto: 27 de Agosto de 2019

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Amir Ribeiro Lemos

Antônio Loir Esconiscki

Carlos Edmilson de Moura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº18/2019

Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...

Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019

Vereador:

Carlos Edmilson de Moura

Projeto de Lei nº17/2019

Extingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III.

Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº16/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de...

Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº15/2019

Denomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...

Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei nº13/2019

Dispõe sobre a transferência de recursos do Legislativo para o Executivo por...

Data do Projeto: 15 de Julho de 2019

Projeto de Lei nº14/2019

Dispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do...

Data do Projeto: 15 de Julho de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº12/2019

Altera o §3º, do art. 5º da Lei 1.116, de 23 de abril de 2019.

Data do Projeto: 25 de Junho de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº11/2019

Institui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta...

Data do Projeto: 12 de Junho de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 10/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da...

Data do Projeto: 09 de Maio de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 09/2019

Concede reposição inflacionária para os servidores efetivos e comissionados...

Data do Projeto: 10 de Abril de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 07/2019

Institui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços...

Data do Projeto: 02 de Abril de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 05/2019

Institui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de...

Data do Projeto: 27 de Março de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei nº06/2019

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal...

Data do Projeto: 18 de Março de 2019

Vereador:

Amir Ribeiro Lemos

Projeto de Lei 03/2019

Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do...

Data do Projeto: 12 de Março de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº04/2019

Altera dispositivo da Lei nº 921, de 12 de março de 2013 e dá outras...

Data do Projeto: 12 de Março de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 02/2019

Institui sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de...

Data do Projeto: 23 de Janeiro de 2019

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº01/2019

“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de...

Data do Projeto: 07 de Janeiro de 2019

Vereadores:

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei 23/2018

“Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades...

Data do Projeto: 04 de Setembro de 2018

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski