![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Institui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2019
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades...
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek.
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereador:
João Acir Alves dos Santos
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco...
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica...
Data do Projeto: 27 de Agosto de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...
Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIExtingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar III.
Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de...
Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
ArquivadoDispõe sobre a transferência de recursos do Legislativo para o Executivo por...
Data do Projeto: 15 de Julho de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do...
Data do Projeto: 15 de Julho de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o §3º, do art. 5º da Lei 1.116, de 23 de abril de 2019.
Data do Projeto: 25 de Junho de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta...
Data do Projeto: 12 de Junho de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
ArquivadoDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da...
Data do Projeto: 09 de Maio de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reposição inflacionária para os servidores efetivos e comissionados...
Data do Projeto: 10 de Abril de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços...
Data do Projeto: 02 de Abril de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de...
Data do Projeto: 27 de Março de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal...
Data do Projeto: 18 de Março de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do...
Data do Projeto: 12 de Março de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera dispositivo da Lei nº 921, de 12 de março de 2013 e dá outras...
Data do Projeto: 12 de Março de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEI