Prorroga vigência da Lei nº 1.019, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.018, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade...
Data do Projeto: 04 de Agosto de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara o Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha como entidade de...
Data do Projeto: 16 de Abril de 2020
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 15 de Abril de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza transferência de parte dos recursos do Fundo Especial da Câmara...
Data do Projeto: 23 de Março de 2020
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta o inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019,...
Data do Projeto: 11 de Março de 2020
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza abertura de crédito adicional especial no vigente exercício fiscal...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2020
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 17 de Dezembro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor...
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2019
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIPossibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIVeda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 28 de Outubro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui transmissão ao vivo de licitações promovidas pelo Poder Executivo e...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2019
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui curso obrigatório de primeiros socorros aos servidores das unidades...
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek.
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereador:
João Acir Alves dos Santos
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco...
Data do Projeto: 16 de Setembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de energia elétrica...
Data do Projeto: 27 de Agosto de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina via pública, ainda sem denominação própria, situada no Bairro...
Data do Projeto: 20 de Agosto de 2019
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEI