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Decretos

Decreto 41/2020

Data: 15 de Abril de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 40/2020

Data: 20 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 39/2019

Data: 19 de Dezembro de 2019

Assunto: Súmula: “Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.”

Decreto 38/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Urbano Piontikevicz

Decreto 37/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária a Senhora Ely Eunice Prohmann Train.

Decreto 36/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito ao pastor Rivadavia Soares dos Santos.

Decreto 35/2019

Data: 14 de Novembro de 2019

Assunto: Suspende os efeitos do Decreto nº 1255, de 10 de outubro de 2019, expedido pela Prefeita Municipal.

Decreto 34/2019

Data: 24 de Outubro de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 33/2019

Data: 23 de Julho de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 32/2019

Data: 12 de Junho de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 31/2019

Data: 06 de Junho de 2019

Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à servidora pública aposentada Nilce Mlenek.

Decreto 30/2019

Data: 09 de Maio de 2019

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário à equipe de Redação do Jornal O Regional”.

Decreto 29/2019

Data: 08 de Abril de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 28/2019

Data: 04 de Abril de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao socorrista Rogério da Silveira

Decreto 27/2019

Data: 04 de Abril de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária à artista Beatriz Soczek

Decreto 26/2019

Data: 25 de Fevereiro de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 25/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 24/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 23/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 22/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências