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Decretos

Decreto 60/2022

Data: 15 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece Título de Cidadão Honorário deste Município ao Diácono José Coelho Alves.

Decreto 59/2022

Data: 06 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 58/2022

Data: 05 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

Decreto 57/2022

Data: 22 de Novembro de 2022

Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Decreto 56/2022

Data: 10 de Novembro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 55/2022

Data: 27 de Outubro de 2022

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Pastor Ademir Pereira dos Santos.

Decreto 54/2022

Data: 25 de Outubro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo e dispõe sobre transferência da comemoração do dia do funcionário público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro

Decreto 53/2022

Data: 15 de Junho de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 52/2022

Data: 19 de Abril de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 51/2022

Data: 24 de Fevereiro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 50/2021

Data: 21 de Dezembro de 2021

Assunto: Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 24 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Decreto 49/2021

Data: 30 de Outubro de 2021

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da recomposição inflacionária de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) a que alude a Lei 1.206, de 20 de abril de 2021

Decreto 48/2021

Data: 28 de Outubro de 2021

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 47/2021

Data: 08 de Fevereiro de 2021

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 46/2020

Data: 23 de Dezembro de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 45/2020

Data: 02 de Dezembro de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo".

Decreto 44/2020

Data: 21 de Outubro de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."

Decreto 43/2020

Data: 23 de Julho de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."

Decreto 42/2020

Data: 06 de Junho de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."