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Decretos

Decreto 070/2023

Data: 25 de Outubro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 069/2023

Data: 27 de Setembro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 068/2023

Data: 01 de Setembro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 067/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Decreto 066/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018

Decreto 065/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017

Decreto 064/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Decreto 063/2023

Data: 06 de Junho de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 062/2023

Data: 14 de Fevereiro de 2023

Assunto: Estabelece ponto facultativo

Decreto 60/2022

Data: 15 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece Título de Cidadão Honorário deste Município ao Diácono José Coelho Alves.

Decreto 59/2022

Data: 06 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 58/2022

Data: 05 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022

Decreto 57/2022

Data: 22 de Novembro de 2022

Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

Decreto 56/2022

Data: 10 de Novembro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 55/2022

Data: 27 de Outubro de 2022

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Pastor Ademir Pereira dos Santos.

Decreto 54/2022

Data: 25 de Outubro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo e dispõe sobre transferência da comemoração do dia do funcionário público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro

Decreto 53/2022

Data: 15 de Junho de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 52/2022

Data: 19 de Abril de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 51/2022

Data: 24 de Fevereiro de 2022

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo