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Decretos

Decreto 31/2019

Data: 06 de Junho de 2019

Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à servidora pública aposentada Nilce Mlenek.

Decreto 30/2019

Data: 09 de Maio de 2019

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário à equipe de Redação do Jornal O Regional”.

Decreto 29/2019

Data: 08 de Abril de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 28/2019

Data: 04 de Abril de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao socorrista Rogério da Silveira

Decreto 27/2019

Data: 04 de Abril de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária à artista Beatriz Soczek

Decreto 26/2019

Data: 25 de Fevereiro de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 25/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 24/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 23/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 22/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 21/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 20/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 19/2018

Data: 20 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 18/2018

Data: 18 de Dezembro de 2018

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 17/2018

Data: 10 de Dezembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências

Decreto 16/2018

Data: 28 de Novembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício de 2015

Decreto 15/2018

Data: 28 de Novembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre a aprovação de Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício de 2014

Decreto 14/2018

Data: 09 de Novembro de 2018

Assunto: Estabelece ponto facultativo

Decreto 13/2018

Data: 31 de Agosto de 2018

Assunto: Dispõe sobre exoneração de pessoal do Cargo em Comissão da Câmara Municipal e dá outras providências.