Data: 14 de Fevereiro de 2023
Assunto: Estabelece ponto facultativo
Data: 20 de Dezembro de 2022
Assunto: Estabelece Recesso
Data: 15 de Dezembro de 2022
Assunto: Estabelece Título de Cidadão Honorário deste Município ao Diácono José Coelho Alves.
Data: 06 de Dezembro de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 05 de Dezembro de 2022
Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
Data: 22 de Novembro de 2022
Assunto: Estabelece expediente da Câmara Municipal nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Data: 10 de Novembro de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 27 de Outubro de 2022
Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Pastor Ademir Pereira dos Santos.
Data: 25 de Outubro de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo e dispõe sobre transferência da comemoração do dia do funcionário público, de 28 de outubro para o dia 01 de novembro
Data: 15 de Junho de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 19 de Abril de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 24 de Fevereiro de 2022
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 21 de Dezembro de 2021
Assunto: Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 24 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Data: 30 de Outubro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a suspensão da recomposição inflacionária de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) a que alude a Lei 1.206, de 20 de abril de 2021
Data: 28 de Outubro de 2021
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 08 de Fevereiro de 2021
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo
Data: 23 de Dezembro de 2020
Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.
Data: 02 de Dezembro de 2020
Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo".
Data: 21 de Outubro de 2020
Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."
Data: 23 de Julho de 2020
Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."
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