X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Seja bem vindo!

[Seja Bem Vindo]

Decretos

Decreto 49/2020

Data: 30 de Outubro de 2021

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da recomposição inflacionária de 6,38% (seis vírgula trinta e oito por cento) a que alude a Lei 1.206, de 20 de abril de 2021

Decreto 48/2020

Data: 28 de Outubro de 2021

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 47/2020

Data: 08 de Fevereiro de 2021

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 46/2020

Data: 23 de Dezembro de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 45/2020

Data: 02 de Dezembro de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo".

Decreto 44/2020

Data: 21 de Outubro de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."

Decreto 43/2020

Data: 23 de Julho de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."

Decreto 42/2020

Data: 06 de Junho de 2020

Assunto: "Súmula: Estabelece Ponto Facultativo."

Decreto 41/2020

Data: 15 de Abril de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 40/2020

Data: 20 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: “Estabelece Ponto Facultativo”.

Decreto 39/2019

Data: 19 de Dezembro de 2019

Assunto: Súmula: “Decreta recesso de final/início de ano entre os dias 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e dá outras providências.”

Decreto 38/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Urbano Piontikevicz

Decreto 37/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária a Senhora Ely Eunice Prohmann Train.

Decreto 36/2019

Data: 11 de Dezembro de 2019

Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito ao pastor Rivadavia Soares dos Santos.

Decreto 35/2019

Data: 14 de Novembro de 2019

Assunto: Suspende os efeitos do Decreto nº 1255, de 10 de outubro de 2019, expedido pela Prefeita Municipal.

Decreto 34/2019

Data: 24 de Outubro de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 33/2019

Data: 23 de Julho de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo.

Decreto 32/2019

Data: 12 de Junho de 2019

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 31/2019

Data: 06 de Junho de 2019

Assunto: Concede Título de Honra ao Mérito à servidora pública aposentada Nilce Mlenek.

Decreto 30/2019

Data: 09 de Maio de 2019

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário à equipe de Redação do Jornal O Regional”.