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Decretos

Decreto 079/2024

Data: 31 de Outubro de 2024

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020

Decreto 077/2024

Data: 07 de Junho de 2024

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 076/2024

Data: 23 de Maio de 2024

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 075/2024

Data: 04 de Abril de 2024

Assunto: Susta os efeitos do Decreto nº 20 de 01 de abril de 2024 do Poder Executivo, que “Disciplina a implantação de horário especial de trabalho para Servidores Públicos Municipais motoristas da área da educação e dá outras providências

Decreto 074/2024

Data: 29 de Fevereiro de 2024

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Miguel Zetich Neto

Decreto 073/2024

Data: 29 de Fevereiro de 2024

Assunto: Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Tito Reikdal Ribas

Decreto 072/2024

Data: 08 de Fevereiro de 2024

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 071/2023

Data: 18 de Dezembro de 2023

Assunto: Estabelece recesso de final/início de ano.

Decreto 070/2023

Data: 25 de Outubro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 069/2023

Data: 27 de Setembro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 068/2023

Data: 01 de Setembro de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 067/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2019.

Decreto 066/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2018

Decreto 065/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017

Decreto 064/2023

Data: 09 de Junho de 2023

Assunto: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Decreto 063/2023

Data: 06 de Junho de 2023

Assunto: Estabelece Ponto Facultativo

Decreto 062/2023

Data: 14 de Fevereiro de 2023

Assunto: Estabelece ponto facultativo

Decreto 60/2022

Data: 15 de Dezembro de 2022

Assunto: Estabelece Título de Cidadão Honorário deste Município ao Diácono José Coelho Alves.