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Resoluções

Resolução 022/2021

Data: 11 de Março de 2021

Assunto: Acrescenta o art. 132-A na Resolução nº 2, de 04 de agosto de 2017.

Resolução 021/2021

Data: 11 de Março de 2021

Assunto: Nomeia os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Quitandinha para o biênio 2021-2022.

Resolução 20/2020

Data: 09 de Dezembro de 2020

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 019/2020

Data: 13 de Outubro de 2020

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 018/2020

Data: 13 de Agosto de 2020

Assunto: Prorroga o concurso público regido pelo edital nº 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 16 de agosto de 2018

Resolução 017/2020

Data: 19 de Junho de 2020

Assunto: Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, por meio de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo do exercício de 2020.

Resolução 016/2020

Data: 03 de Junho de 2020

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Resolução 015/2020

Data: 06 de Maio de 2020

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Resolução 014/2020

Data: 16 de Abril de 2020

Assunto: Introduz § 3º no art. 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução 012/2020

Data: 24 de Março de 2020

Assunto: Súmula: "Transfere recursos financeiros existentes no Fundo Especial da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.056, de 08 de novembro de 2017, para o Orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Resolução 013/2020

Data: 23 de Março de 2020

Assunto: Altera o Capítulo IV do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal para introduzir procedimento referente à realização de sessões por meio eletrônico-remoto, para atender necessidade emergencial da Administração Pública municipal.

Resolução 010/2019

Data: 04 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.

Resolução 009/2019

Data: 04 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.

Resolução 011/2020

Data: 15 de Janeiro de 2020

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Resolução 008/2019

Data: 17 de Outubro de 2019

Assunto: Altera a sede da Câmara Municipal de Quitandinha.

Resolução 004/2019

Data: 10 de Setembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Resolução 007/2019

Data: 09 de Agosto de 2019

Assunto: Súmula: “Reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências”.

Resolução 006/2019

Data: 24 de Julho de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 005/2019

Data: 04 de Julho de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 003/2019

Data: 30 de Maio de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.