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Resoluções

Resolução 015/2020

Data: 06 de Maio de 2020

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Resolução 014/2020

Data: 16 de Abril de 2020

Assunto: Introduz § 3º no art. 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Resolução 012/2020

Data: 24 de Março de 2020

Assunto: Súmula: "Transfere recursos financeiros existentes no Fundo Especial da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.056, de 08 de novembro de 2017, para o Orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Resolução 013/2020

Data: 23 de Março de 2020

Assunto: Altera o Capítulo IV do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal para introduzir procedimento referente à realização de sessões por meio eletrônico-remoto, para atender necessidade emergencial da Administração Pública municipal.

Resolução 010/2019

Data: 04 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.

Resolução 009/2019

Data: 04 de Fevereiro de 2020

Assunto: Súmula: reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.

Resolução 011/2020

Data: 15 de Janeiro de 2020

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Resolução 008/2019

Data: 17 de Outubro de 2019

Assunto: Altera a sede da Câmara Municipal de Quitandinha.

Resolução 004/2019

Data: 10 de Setembro de 2019

Assunto: Dispõe sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

Resolução 007/2019

Data: 09 de Agosto de 2019

Assunto: Súmula: “Reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências”.

Resolução 006/2019

Data: 24 de Julho de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 005/2019

Data: 04 de Julho de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 003/2019

Data: 30 de Maio de 2019

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Resolução 002/2019

Data: 09 de Maio de 2019

Assunto: "Regula o horário de funcionamento, a jornada de trabalho, procedimentos relativos ao seu cumprimento e institui banco do horas".

Resolução 001/2019

Data: 02 de Janeiro de 2019

Assunto: “Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quitandinha para o biênio 2019-2020”.

Resolução 6/2018

Data: 12 de Setembro de 2018

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Resolução 5/2018

Data: 28 de Agosto de 2018

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Resolução 4/2018

Data: 23 de Maio de 2018

Assunto: Resolução Administrativa da Mesa da Câmara de Vereadores de Quitandinha

Resolução 3/2018

Data: 02 de Maio de 2018

Assunto: Resolução administrativa da Mesa da Câmara de Vereadores de Quitandinha

Resolução 2/2018

Data: 26 de Fevereiro de 2018

Assunto: Dispões sobre a criação do Programa Câmara Jovem, e dá outras providências