Data: 01 de Junho de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº13.709
Data: 01 de Junho de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº12.527
Data: 30 de Março de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº14.133
Data: 09 de Março de 2023
Assunto: Cria Galeria Lilás.
Data: 18 de Janeiro de 2023
Assunto: Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024.
Data: 02 de Junho de 2022
Assunto: Dispõe sobre a integração do Vereador Marcos Ribas de Lima na Comissão Processante nº 01/2022, instaurada através da Denúncia formulada e protocolada pelo cidadão LUIZ CARLOS DOS SANTOS, contra o Prefeito Municipal José Ribeiro de Moura, devidamente receb
Data: 07 de Abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Processante para apurar e conduzir os trabalhos com relação a Denúncia formulada e protocolada pelo cidadão LUIZ CARLOS DOS SANTOS, contra o Prefeito Municipal José Ribeiro de Moura, devidamente recebida pelo voto da mai
Data: 23 de Dezembro de 2021
Assunto: Acresce o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.
Data: 11 de Março de 2021
Assunto: Acrescenta o art. 132-A na Resolução nº 2, de 04 de agosto de 2017.
Data: 11 de Março de 2021
Assunto: Nomeia os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Quitandinha para o biênio 2021-2022.
Data: 09 de Dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 13 de Outubro de 2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 13 de Agosto de 2020
Assunto: Prorroga o concurso público regido pelo edital nº 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 16 de agosto de 2018
Data: 19 de Junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, por meio de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo do exercício de 2020.
Data: 03 de Junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Data: 06 de Maio de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Data: 16 de Abril de 2020
Assunto: Introduz § 3º no art. 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 24 de Março de 2020
Assunto: Súmula: "Transfere recursos financeiros existentes no Fundo Especial da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.056, de 08 de novembro de 2017, para o Orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
Data: 23 de Março de 2020
Assunto: Altera o Capítulo IV do Título VII do Regimento Interno da Câmara Municipal para introduzir procedimento referente à realização de sessões por meio eletrônico-remoto, para atender necessidade emergencial da Administração Pública municipal.
Data: 04 de Fevereiro de 2020
Assunto: Súmula: reduz o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.
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