![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Data: 14 de Setembro de 2023
Assunto: Regulamenta o disposto §2º do Art. 95 da Lei 14.133/2021
Data: 10 de Agosto de 2023
Assunto: Cria a Frente Parlamentar da Vida e Família
Data: 01 de Junho de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº13.709
Data: 01 de Junho de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº12.527
Data: 30 de Março de 2023
Assunto: Regulamenta Lei nº14.133
Data: 09 de Março de 2023
Assunto: Cria Galeria Lilás.
Data: 18 de Janeiro de 2023
Assunto: Estabelece a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2023-2024.
Data: 02 de Junho de 2022
Assunto: Dispõe sobre a integração do Vereador Marcos Ribas de Lima na Comissão Processante nº 01/2022, instaurada através da Denúncia formulada e protocolada pelo cidadão LUIZ CARLOS DOS SANTOS, contra o Prefeito Municipal José Ribeiro de Moura, devidamente receb
Data: 07 de Abril de 2022
Assunto: Dispõe sobre a criação da Comissão Processante para apurar e conduzir os trabalhos com relação a Denúncia formulada e protocolada pelo cidadão LUIZ CARLOS DOS SANTOS, contra o Prefeito Municipal José Ribeiro de Moura, devidamente recebida pelo voto da mai
Data: 23 de Dezembro de 2021
Assunto: Acresce o valor da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021 do Poder Legislativo de Quitandinha e dá outras providências.
Data: 11 de Março de 2021
Assunto: Acrescenta o art. 132-A na Resolução nº 2, de 04 de agosto de 2017.
Data: 11 de Março de 2021
Assunto: Nomeia os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Quitandinha para o biênio 2021-2022.
Data: 09 de Dezembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 13 de Outubro de 2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Data: 13 de Agosto de 2020
Assunto: Prorroga o concurso público regido pelo edital nº 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 16 de agosto de 2018
Data: 19 de Junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo, por meio de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Executivo do exercício de 2020.
Data: 03 de Junho de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Data: 06 de Maio de 2020
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
Data: 16 de Abril de 2020
Assunto: Introduz § 3º no art. 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 24 de Março de 2020
Assunto: Súmula: "Transfere recursos financeiros existentes no Fundo Especial da Câmara Municipal, instituído pela Lei nº 1.056, de 08 de novembro de 2017, para o Orçamento do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".