Projeto de Lei nº01/2024

Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...

Data do Projeto: 15 de Janeiro de 2024

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº10/2023

Altera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020.

Data do Projeto: 12 de Dezembro de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº09/2023

Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022.

Data do Projeto: 04 de Dezembro de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº08/2023

Denomina o Campo de Futebol da localidade de Cerro Verde como Brasílio Mendes.

Data do Projeto: 09 de Outubro de 2023

Vereador:

José Vosniaki Ribeiro

Projeto de Lei nº07/2023

Institui o Mês da Cavalgada Feminina em Quitandinha e inclui o evento no...

Data do Projeto: 21 de Setembro de 2023

Vereador:

Amilton Godk Filho

Projeto de Lei nº06/2023

Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização...

Data do Projeto: 08 de Agosto de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Data do Projeto: 07 de Agosto de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº05/2023

Autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de...

Data do Projeto: 11 de Abril de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº04/2023

Proíbe a comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício...

Data do Projeto: 04 de Abril de 2023

Vereador:

Carlos Edmilson de Moura

Projeto de Lei nº03/2023

Altera o art. 47 da Lei Municipal nº 1157, de 19 de dezembro de 2019, e dá...

Data do Projeto: 28 de Fevereiro de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº02/2023

Estabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os...

Data do Projeto: 27 de Fevereiro de 2023

Vereadores:

Carlos Edmilson de Moura

Hélio Figura

José Vosniaki Ribeiro

Paulo dos Anjos Pereira

Projeto de Lei nº01/2023

Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...

Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2023

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº08/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de...

Data do Projeto: 16 de Novembro de 2022

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Projeto de Lei nº07/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cesta Natalina aos...

Data do Projeto: 23 de Setembro de 2022

Projeto de Lei nº06/2022

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quitandinha de...

Data do Projeto: 26 de Julho de 2022

Vereador:

Eleandro Meira de Andrade

Projeto de Lei nº05/2022

Modifica o Código Tributário Municipal e concede isenção ao pagamento da...

Data do Projeto: 24 de Maio de 2022

Vereador:

Hélio Figura

Projeto de Lei nº04/2022

Altera a ementa e o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.166, de 29 de abril de 2020

Data do Projeto: 10 de Maio de 2022

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Carlos Edmilson de Moura

Eleandro Meira de Andrade

Hélio Figura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Paulo dos Anjos Pereira

Projeto de Lei nº03/2022

Denomina logradouros públicos na forma que especifica.

Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022

Vereador:

João Acir Alves dos Santos

Projeto de Lei nº02/2022

Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a...

Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2022

Vereadores:

Hélio Figura

José Vosniaki Ribeiro

Paulo dos Anjos Pereira

Projeto de Lei nº01/2022

Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...

Data do Projeto: 17 de Janeiro de 2022

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal