Revoga a Resolução nº 02/2025, de 17 de janeiro de 2025 e restabelece as...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
Nelcineia da Luz
Osmar Ribas
AprovadoEstabelece que os professores da rede pública municipal poderão realizar a...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Vereadores:
Edinei Mlenek
Eleandro Meira de Andrade
ArquivadoConcede o Título de Cidadão Honorário deste Município a João Eduardo...
Data do Projeto: 24 de Março de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes...
Data do Projeto: 24 de Fevereiro de 2025
Em TramiteDispõe sobre a alteração do dia e do horário das sessões ordinárias da...
Data do Projeto: 16 de Janeiro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 14 de Janeiro de 2025
Vereadores:
Carlos Edmilson de Moura
Hélio Figura
Nelcineia da Luz
Osmar Ribas
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece a composição das comissões permanentes.
Data do Projeto: 14 de Janeiro de 2025
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1182, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.183, de 28 de setembro de 2020, que fixa...
Data do Projeto: 10 de Setembro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina logradouro público na forma que especifica
Data do Projeto: 13 de Agosto de 2024
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Campo Esportivo da Localidade da Lagoa Verde, com o nome de DIVANZIR...
Data do Projeto: 25 de Junho de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres...
Data do Projeto: 22 de Maio de 2024
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInclui o Parágrafo único no art. 230 da Lei 1191, de 05 de novembro de 2020,...
Data do Projeto: 16 de Maio de 2024
Vereadores:
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
AprovadoInstitui obrigatoriedade da indicação do nome da pessoa que indicar alguém...
Data do Projeto: 12 de Março de 2024
Vereador:
Hélio Figura
ArquivadoConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 15 de Janeiro de 2024
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020.
Data do Projeto: 12 de Dezembro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022.
Data do Projeto: 04 de Dezembro de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina o Campo de Futebol da localidade de Cerro Verde como Brasílio Mendes.
Data do Projeto: 09 de Outubro de 2023
Vereador:
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui o Mês da Cavalgada Feminina em Quitandinha e inclui o evento no...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2023
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização...
Data do Projeto: 08 de Agosto de 2023
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Aprovado Clique para acessar a LEI