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Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei 011/2017

Regulamenta a instituição de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder...

Data do Projeto: 21 de Novembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 10/2017

Autoriza estudo de viabilidade e projeto de criação da Guarda Municipal no...

Data do Projeto: 25 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Reprovado

Projeto de Lei 08/2017

Dispõe sobre o uso de focinheira, no âmbito do município de Quitandinha, e...

Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 09/2017

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Quitandinha, nos termos do...

Data do Projeto: 19 de Setembro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Aprovado

Projeto de Lei 007/2017

Altera o Anexo II ,IV e organograma da Lei nº 921 de 12 de março de 2013,...

Data do Projeto: 30 de Agosto de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Aprovado

Projeto de Lei 006/2017

Concede reposição inflacionária para os servidores da Câmara de Quitandinha...

Data do Projeto: 19 de Abril de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

Marcelo Ricardo Lechinoski

Aprovado

Projeto de Lei 5/2017

Dispõe sobre o Programa 1º emprego, no âmbito do Município de Quitandinha,...

Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Reprovado

Projeto de Lei 02/2017

“Dispõe sobre descrição de informações em locações de imóveis...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 03/2017

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de rastreador para Monitoramento de...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 04/2017

“Dispõe sobre redução de ISS de 5% para 2% para as empresas de Call...

Data do Projeto: 09 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Reprovado

Projeto de Lei 1/2017

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de...

Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2017

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

Carlos Edmilson de Moura

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Aprovado

Projeto de Lei 001 /2016

Altera a redação do artigo 26, § 1° da Lei Orgânica Municipal.

Data do Projeto: 03 de Maio de 2016

Projeto de Lei 003/2015

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas nas agências e...

Data do Projeto: 23 de Agosto de 2015

Vereador:

Carlos Edmilson de Moura

Projeto de Lei 002/2015

Concede reposição inflacionária para os servidores e agentes políticos da...

Data do Projeto: 14 de Maio de 2015

Vereadores:

Kelly Rocha dos Santos Lechinoski

Marcos Élio de Deus Leal

Pedro Gilson de Ribas

Projeto de Lei 001/2015

Institui a data-base para revisão da remuneração dos servidores públicos...

Data do Projeto: 05 de Maio de 2015

Vereadores:

Carlos Edmilson de Moura

João Acir Alves dos Santos

Kelly Rocha dos Santos Lechinoski

Marcos Antônio Karpinski

Marcos Élio de Deus Leal

Paulo Cesar de Macedo

Paulo dos Anjos Pereira

Pedro Gilson de Ribas

Projeto de Lei 01/2014

Dispõe sobre a decretação de utilidade pública da Associação de Apoio...

Data do Projeto: 27 de Março de 2014

Projeto de Lei 02/2013

Institui o Dia Municipal do Fumicultor, a ser comemorado anualmente em 28 de...

Data do Projeto: 10 de Junho de 2013

Vereador:

José Alfredo