Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cesta Natalina aos...
Data do Projeto: 23 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quitandinha de...
Data do Projeto: 26 de Julho de 2022
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIModifica o Código Tributário Municipal e concede isenção ao pagamento da...
Data do Projeto: 24 de Maio de 2022
Vereador:
Hélio Figura
Em TramiteAltera a ementa e o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.166, de 29 de abril de 2020
Data do Projeto: 10 de Maio de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Carlos Edmilson de Moura
Eleandro Meira de Andrade
Hélio Figura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Élio de Deus Leal
Marcos Ribas de Lima
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina logradouros públicos na forma que especifica.
Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022
Vereador:
João Acir Alves dos Santos
Aprovado Clique para acessar a LEIVeda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a...
Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2022
Vereadores:
Hélio Figura
José Vosniaki Ribeiro
Paulo dos Anjos Pereira
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...
Data do Projeto: 17 de Janeiro de 2022
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIFica revogada a Lei nº 1056, de 08 de novembro de 2017, que “institui o...
Data do Projeto: 07 de Dezembro de 2021
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEICria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em...
Data do Projeto: 21 de Junho de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reposição das perdas inflacionárias havidas desde a última revisão...
Data do Projeto: 29 de Março de 2021
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara a Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, Comunidade...
Data do Projeto: 10 de Março de 2021
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.019, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.018, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade...
Data do Projeto: 04 de Agosto de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara o Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha como entidade de...
Data do Projeto: 16 de Abril de 2020
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 15 de Abril de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza transferência de parte dos recursos do Fundo Especial da Câmara...
Data do Projeto: 23 de Março de 2020
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta o inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019,...
Data do Projeto: 11 de Março de 2020
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEI