Projeto de Lei nº07/2022

Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cesta Natalina aos...

Data do Projeto: 23 de Setembro de 2022

Projeto de Lei nº06/2022

Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quitandinha de...

Data do Projeto: 26 de Julho de 2022

Vereador:

Eleandro Meira de Andrade

Projeto de Lei nº05/2022

Modifica o Código Tributário Municipal e concede isenção ao pagamento da...

Data do Projeto: 24 de Maio de 2022

Vereador:

Hélio Figura

Projeto de Lei nº04/2022

Altera a ementa e o art. 1º, da Lei Municipal nº 1.166, de 29 de abril de 2020

Data do Projeto: 10 de Maio de 2022

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Carlos Edmilson de Moura

Eleandro Meira de Andrade

Hélio Figura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Élio de Deus Leal

Marcos Ribas de Lima

Paulo dos Anjos Pereira

Projeto de Lei nº03/2022

Denomina logradouros públicos na forma que especifica.

Data do Projeto: 22 de Fevereiro de 2022

Vereador:

João Acir Alves dos Santos

Projeto de Lei nº02/2022

Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a...

Data do Projeto: 08 de Fevereiro de 2022

Vereadores:

Hélio Figura

José Vosniaki Ribeiro

Paulo dos Anjos Pereira

Projeto de Lei nº01/2022

Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos...

Data do Projeto: 17 de Janeiro de 2022

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº05/2021

Fica revogada a Lei nº 1056, de 08 de novembro de 2017, que “institui o...

Data do Projeto: 07 de Dezembro de 2021

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº04/2021

Cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política...

Data do Projeto: 17 de Agosto de 2021

Vereador:

Eleandro Meira de Andrade

Projeto de Lei nº03/2021

Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em...

Data do Projeto: 21 de Junho de 2021

Vereador:

Eleandro Meira de Andrade

Projeto de Lei nº02/2021

Concede reposição das perdas inflacionárias havidas desde a última revisão...

Data do Projeto: 29 de Março de 2021

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Eleandro Meira de Andrade

João Acir Alves dos Santos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº01/2021

Declara a Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, Comunidade...

Data do Projeto: 10 de Março de 2021

Vereador:

Carlos Edmilson de Moura

Projeto de Lei nº09/2020

Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

Data do Projeto: 18 de Novembro de 2020

Projeto de Lei nº08/2020

Prorroga vigência da Lei nº 1.019, de 19 de julho de 2016, que fixa...

Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020

Projeto de Lei nº07/2020

Prorroga vigência da Lei nº 1.018, de 19 de julho de 2016, que fixa...

Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020

Projeto de Lei nº06/2020

Institui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade...

Data do Projeto: 04 de Agosto de 2020

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Amir Ribeiro Lemos

Antônio Loir Esconiscki

Carlos Edmilson de Moura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº05/2020

Declara o Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha como entidade de...

Data do Projeto: 16 de Abril de 2020

Vereador:

Amilton Godk Filho

Projeto de Lei nº04/2020

Dispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...

Data do Projeto: 15 de Abril de 2020

Vereadores:

Amilton Godk Filho

Amir Ribeiro Lemos

Antônio Loir Esconiscki

Carlos Edmilson de Moura

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcelo Ricardo Lechinoski

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº03/2020

Autoriza transferência de parte dos recursos do Fundo Especial da Câmara...

Data do Projeto: 23 de Março de 2020

Vereadores:

João Acir Alves dos Santos

José Vosniaki Ribeiro

Marcos Aurélio de Andrade Lemos

Marcos Élio de Deus Leal

Projeto de Lei nº02/2020

Regulamenta o inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019,...

Data do Projeto: 11 de Março de 2020

Vereadores:

Amir Ribeiro Lemos

José Vosniaki Ribeiro