![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Fica revogada a Lei nº 1056, de 08 de novembro de 2017, que “institui o...
Data do Projeto: 07 de Dezembro de 2021
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEICria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em...
Data do Projeto: 21 de Junho de 2021
Vereador:
Eleandro Meira de Andrade
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reposição das perdas inflacionárias havidas desde a última revisão...
Data do Projeto: 29 de Março de 2021
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Eleandro Meira de Andrade
João Acir Alves dos Santos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara a Associação Cristã de Apoio aos Dependentes Químicos, Comunidade...
Data do Projeto: 10 de Março de 2021
Vereador:
Carlos Edmilson de Moura
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.019, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIProrroga vigência da Lei nº 1.018, de 19 de julho de 2016, que fixa...
Data do Projeto: 21 de Setembro de 2020
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui programa de incentivo ao incremento da produção e produtividade...
Data do Projeto: 04 de Agosto de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara o Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha como entidade de...
Data do Projeto: 16 de Abril de 2020
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 15 de Abril de 2020
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Antônio Loir Esconiscki
Carlos Edmilson de Moura
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza transferência de parte dos recursos do Fundo Especial da Câmara...
Data do Projeto: 23 de Março de 2020
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta o inc. III do art. 4º da Lei Federal nº 13.913, de 25/11/2019,...
Data do Projeto: 11 de Março de 2020
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
José Vosniaki Ribeiro
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza abertura de crédito adicional especial no vigente exercício fiscal...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2020
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 17 de Dezembro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor...
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2019
Vereador:
Amilton Godk Filho
Aprovado Clique para acessar a LEIPossibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIVeda nomeação para cargos de provimento em comissão na estrutura...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a transferência de recursos do Poder Legislativo para o Poder...
Data do Projeto: 28 de Outubro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na...
Data do Projeto: 30 de Setembro de 2019
Vereadores:
Amilton Godk Filho
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEI