![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_texto.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Altera o §3º, do art. 5º da Lei 1.116, de 23 de abril de 2019.
Data do Projeto: 25 de Junho de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui programa Mercado Popular, para comercialização de produtos da cesta...
Data do Projeto: 12 de Junho de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
ArquivadoDispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento da...
Data do Projeto: 09 de Maio de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reposição inflacionária para os servidores efetivos e comissionados...
Data do Projeto: 10 de Abril de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços...
Data do Projeto: 02 de Abril de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui vedação de lançamento e cobrança de taxa de esgoto e cobrança de...
Data do Projeto: 27 de Março de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEIDeclara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Faxinal...
Data do Projeto: 18 de Março de 2019
Vereador:
Amir Ribeiro Lemos
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do...
Data do Projeto: 12 de Março de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera dispositivo da Lei nº 921, de 12 de março de 2013 e dá outras...
Data do Projeto: 12 de Março de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de...
Data do Projeto: 23 de Janeiro de 2019
Vereadores:
João Acir Alves dos Santos
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEI“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de...
Data do Projeto: 07 de Janeiro de 2019
Vereadores:
José Vosniaki Ribeiro
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
Marcos Élio de Deus Leal
Aprovado Clique para acessar a LEI“Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades...
Data do Projeto: 04 de Setembro de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
Aprovado Clique para acessar a LEIDisponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de...
Data do Projeto: 28 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: Altera o Art. 21 da Lei nº 921 de 12 de março de 2013 e Art. 6º da...
Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: Altera os Anexo I e Anexo IV da Lei nº 1052/17 de 19 de setembro de...
Data do Projeto: 23 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoSúmula: “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no...
Data do Projeto: 14 de Agosto de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança e aplicação da taxa de coleta de lixo e...
Data do Projeto: 19 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários guarda-volumes nos...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoInstitui o detalhamento da cobrança, suficiência e aplicação da taxa de...
Data do Projeto: 04 de Junho de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
José Vosniaki Ribeiro
Marcelo Ricardo Lechinoski
Marcos Aurélio de Andrade Lemos
AprovadoConcede reposição inflacionária para os servidores comissionados e efetivos...
Data do Projeto: 08 de Maio de 2018
Vereadores:
Amir Ribeiro Lemos
Carlos Edmilson de Moura
Marcelo Ricardo Lechinoski
Aprovado