X

Assinatura de Newsletter

X

Fale Conosco:

Aguarde, enviando contato!

Seja bem vindo!

[Seja Bem Vindo]

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei 011/2016

autoriza a empresa Styropor Termotécnica Indústria e Comércio Ltda. ME a...

Data do Projeto: 28 de Março de 2016

Projeto de Lei 10/2016

Concede reajuste aos vencimentos proventos e pensões dos servidores públicos...

Data do Projeto: 15 de Março de 2016

Projeto de Lei 09/2016

Altera,substitui e revoga o texto integral da Lei n° 1.002, de 21/12/2015.

Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 07/2016

Revoga § 2° do art. 3° da Lei n° 894, de 04/04/2012.

Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 05/2016

Estabelece critério de lançamento de contribuição de melhoria decorrente...

Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 06/2016

Regula o serviço de táxi e da outras providências.

Data do Projeto: 18 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 03/2016

Autoriza contratação de operação de crédito com a Agência de Fomento do...

Data do Projeto: 17 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 02/2016

Institui ações aos mosquitos "aedes aegypti e aedes albopictus" para...

Data do Projeto: 16 de Fevereiro de 2016

Projeto de Lei 01/2016

Altera Anexo IV, da Lei n° 894, de 04 de abril de 2012, e dá providência.

Data do Projeto: 06 de Janeiro de 2016

Projeto de Lei 22/2015

Institui programa permanente de incentivo á construção de casa própria com...

Data do Projeto: 26 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 21/2015

Altera redação do art.1° da Lei n° 996, de 06 de novembro de 2015, que...

Data do Projeto: 24 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 20/2015

Regula o serviço de táxi e da outras providências.

Data do Projeto: 23 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 19/2015

Atualiza valores da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do...

Data do Projeto: 18 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 18/2015

Altera o § 3° do art. 4° da Lei n° 958, de 13 de dezembro de 2013.

Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 17/2015

Cria cargos de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Técnico em...

Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015

Projeto de Lei 16/2015

Estima receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o exercício...

Data do Projeto: 28 de Outubro de 2015

Projeto de Lei 15/2015

Autoriza a empresa Asia Stands Indústria e Comércio de Stands e Displays...

Data do Projeto: 29 de Setembro de 2015

Projeto de Lei 14/2015

Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no...

Data do Projeto: 29 de Setembro de 2015

Projeto de Lei 013/2015

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...

Data do Projeto: 31 de Agosto de 2015