![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Altera a redação do inciso IV, do art. 6º e art. 11 da lei 1.014 de 28 de...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 24 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o Anexo IV, da Lei nº 846, de 14 de dezembro de 2010, e dá outras...
Data do Projeto: 10 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina Rua José Ribeiro Lemos e dá outras providências.
Data do Projeto: 09 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município...
Data do Projeto: 09 de Janeiro de 2023
Aprovado Clique para acessar a LEICria e Organiza a Procuradoria de Assistência Jurídica Gratuita à...
Data do Projeto: 02 de Dezembro de 2022
Cria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe...
Data do Projeto: 02 de Dezembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 17 de Outubro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 17 de Outubro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providências.
Data do Projeto: 20 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores...
Data do Projeto: 13 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Fundo Municipal de Cultura - FMC
Data do Projeto: 06 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDefine critérios para o processo de escolha e exercício do mandato dos...
Data do Projeto: 18 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta a fixação do piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Municipio...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
Data do Projeto: 28 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a Lei nº 1.048, de 18 de agosto de 2017, bem como a Lei nº 603, de 05...
Data do Projeto: 11 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos...
Data do Projeto: 07 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Sr. Gabriel...
Data do Projeto: 24 de Junho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEI