![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_texto.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Câmara Municipal de Quitandinha
Seja bem vindo!
![[Seja Bem Vindo]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/seja-bem-vindo.png "Seja Bem Vindo")
Concede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos...
Data do Projeto: 17 de Abril de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 05 de Abril de 2017
Institui comitê Municipal de Transporte Escolar.
Data do Projeto: 04 de Abril de 2017
Prorroga prazos fixados na Lei nº 898, de 22/05/2012, que autorizou o...
Data do Projeto: 04 de Abril de 2017
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública Municipal...
Data do Projeto: 23 de Março de 2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições...
Data do Projeto: 12 de Dezembro de 2016
Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no...
Data do Projeto: 08 de Dezembro de 2016
Inclui na Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto...
Data do Projeto: 23 de Novembro de 2016
Atualiza valores da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do...
Data do Projeto: 01 de Novembro de 2016
Altera a redação dos arts. 68 e 113 do Código de Obras e Posturas - Lei n°...
Data do Projeto: 01 de Novembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 31 de Outubro de 2016
"Abre Crédito Especial no orçamento geral do município exercício de 2016 no...
Data do Projeto: 11 de Outubro de 2016
Denomina escola infantil municipal como CMEI Prefeito João Santana Pinto.
Data do Projeto: 11 de Outubro de 2016
Delimita novo perímetro urbano da cidade e revoga a Lei n° 698, de 07/12/2007.
Data do Projeto: 20 de Setembro de 2016
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 535, de 14 de março de 2002."
Data do Projeto: 14 de Setembro de 2016
Estabelece redução da área de terra objeto da doação autorizada pela Lei...
Data do Projeto: 06 de Setembro de 2016
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de indenização pela...
Data do Projeto: 13 de Julho de 2016
Estabelece redução da área de terra objeto da doação autorizada pela Lei...
Data do Projeto: 28 de Junho de 2016
Cria fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Quitandinha.
Data do Projeto: 03 de Junho de 2016