![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Altera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providências.
Data do Projeto: 20 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cesta natalina aos servidores...
Data do Projeto: 13 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEICria o Fundo Municipal de Cultura - FMC
Data do Projeto: 06 de Setembro de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDefine critérios para o processo de escolha e exercício do mandato dos...
Data do Projeto: 18 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta a fixação do piso salarial do Enfermeiro e do Técnico de...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispoe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Municipio...
Data do Projeto: 17 de Agosto de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
Data do Projeto: 28 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a Lei nº 1.048, de 18 de agosto de 2017, bem como a Lei nº 603, de 05...
Data do Projeto: 11 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos...
Data do Projeto: 07 de Julho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Sr. Gabriel...
Data do Projeto: 24 de Junho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIExtingue os cargos de Chefia de Divisão criados pela Lei Municipal 847/2011 e...
Data do Projeto: 06 de Junho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIRegulamenta o transporte escolar do Município de Quitandinha e dá outras...
Data do Projeto: 06 de Junho de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 13 de Maio de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de...
Data do Projeto: 20 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera Lei n° 562, de 20/01/2003, para aumentar vagas e alterar requisitos...
Data do Projeto: 19 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera a redação do art. 1º, art. 3º §1º, da Lei nº 958, de 13 de...
Data do Projeto: 05 de Abril de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 23 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a criação, composição, estruturação e funcionamento do...
Data do Projeto: 18 de Março de 2022
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o reajuste do Piso da Remuneração dos Professores da Rede...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022
Cria e Organiza a Procuradoria Jurídica do Município de Quitandinha. Cria a...
Data do Projeto: 09 de Março de 2022