![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no...
Data do Projeto: 28 de Agosto de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a...
Data do Projeto: 26 de Agosto de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera dispositivos da Lei Municipal nº 535, de 14 de março de 2002
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIIsenta do Imposto de transmissão “INTER VIVOS” de Bens Imóveis - ITBI ,...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa...
Data do Projeto: 07 de Junho de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a...
Data do Projeto: 07 de Junho de 2019
ReprovadoAltera a Lei nº 989/2015, nas Metas e Estratégias do Plano Municipal de...
Data do Projeto: 05 de Junho de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõem sobre a formação de preço máximo ou de referência do objeto nos...
Data do Projeto: 27 de Maio de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de...
Data do Projeto: 24 de Maio de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos,...
Data do Projeto: 10 de Abril de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 04 de Abril de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre a Criação do Parque Municipal de Eventos de Quitandinha.
Data do Projeto: 02 de Abril de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIInstitui o programa Estrada para Todos e dá outras providências.
Data do Projeto: 29 de Março de 2019
ArquivadoInstitui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito...
Data do Projeto: 27 de Março de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina a Casa do Produtor Rural de Quitandinha.
Data do Projeto: 14 de Março de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 06 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições...
Data do Projeto: 05 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEI