Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 19 de Novembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 30 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 23 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 15 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Altera a Lei n° 989/2015, nas Metas e Estratégias do Plano Municipal De...
Data do Projeto: 26 de Setembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 03 de Setembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAcresce a descrição do cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa de...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 27 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 08 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 03 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Define o limite de valor das Requisições de Pequeno Valor (RPV) a que alude...
Data do Projeto: 18 de Julho de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 10 de Julho de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 02 de Julho de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo municipal efetuar pagamento de contribuições...
Data do Projeto: 20 de Junho de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 24 de Maio de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAltera o § 3º do art. 3º e o caput do art. 4º da Lei nº 958, de 13 de...
Data do Projeto: 14 de Maio de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIConcede reajuste aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos...
Data do Projeto: 03 de Maio de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI