Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, no âmbito...
Data do Projeto: 27 de Março de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDenomina a Casa do Produtor Rural de Quitandinha.
Data do Projeto: 14 de Março de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 20 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 06 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIDispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições...
Data do Projeto: 05 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 04 de Fevereiro de 2019
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 19 de Novembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial...
Data do Projeto: 12 de Novembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIEstima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 30 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 23 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 15 de Outubro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI"Altera a Lei n° 989/2015, nas Metas e Estratégias do Plano Municipal De...
Data do Projeto: 26 de Setembro de 2018
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 03 de Setembro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAcresce a descrição do cargo de provimento em comissão de Diretor da Casa de...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 27 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 15 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 08 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 03 de Agosto de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI