Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
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Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEI“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Aprovado Clique para acessar a LEIAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional...
Data do Projeto: 12 de Janeiro de 2018
Altera a redação do inc. I do art. 3º da Lei nº 1002. de 21/12/2015, para...
Data do Projeto: 05 de Dezembro de 2017
AprovadoInstitui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quitandinha -...
Data do Projeto: 13 de Novembro de 2017
AprovadoProíbe a pulverização de agrotóxicos em áreas urbanas do Município com...
Data do Projeto: 08 de Novembro de 2017
AprovadoEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Quitandinha para o...
Data do Projeto: 26 de Outubro de 2017
AprovadoAltera anexo I da Lei nº 748, de 17 de dezembro de 2008
Data do Projeto: 04 de Outubro de 2017
ReprovadoAutoriza o Município filiar-se à Associação dos Municípios da Região...
Data do Projeto: 28 de Setembro de 2017
AprovadoAutoriza o Município filiar-se à Associação dos Municípios da Região...
Data do Projeto: 28 de Setembro de 2017
AprovadoAltera a Lei nº 621 , de 02 de dezembro de 2005 e seu anexo 1
Data do Projeto: 24 de Setembro de 2017
AprovadoEstabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2017
AprovadoEstabelece o Plano Plurianual de Governo para o período de 2018 a 2021
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2017
AprovadoAltera o parágrafo 2º , do Art .2º ,da Lei nº562 ,de 20 de janeiro de 2003...
Data do Projeto: 22 de Agosto de 2017
AprovadoAltera a Lei nº603, de 05 de julho de 2005
Data do Projeto: 25 de Julho de 2017
AprovadoAutoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar o pagamento de débito...
Data do Projeto: 25 de Julho de 2017
Aprovado