![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o...
Data do Projeto: 31 de Outubro de 2016
"Abre Crédito Especial no orçamento geral do município exercício de 2016 no...
Data do Projeto: 11 de Outubro de 2016
Denomina escola infantil municipal como CMEI Prefeito João Santana Pinto.
Data do Projeto: 11 de Outubro de 2016
Delimita novo perímetro urbano da cidade e revoga a Lei n° 698, de 07/12/2007.
Data do Projeto: 20 de Setembro de 2016
"Altera dispositivos da Lei Municipal n° 535, de 14 de março de 2002."
Data do Projeto: 14 de Setembro de 2016
Estabelece redução da área de terra objeto da doação autorizada pela Lei...
Data do Projeto: 06 de Setembro de 2016
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2016
"Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de indenização pela...
Data do Projeto: 13 de Julho de 2016
Estabelece redução da área de terra objeto da doação autorizada pela Lei...
Data do Projeto: 28 de Junho de 2016
Cria fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Quitandinha.
Data do Projeto: 03 de Junho de 2016
autoriza a empresa Styropor Termotécnica Indústria e Comércio Ltda. ME a...
Data do Projeto: 28 de Março de 2016
Concede reajuste aos vencimentos proventos e pensões dos servidores públicos...
Data do Projeto: 15 de Março de 2016
Altera,substitui e revoga o texto integral da Lei n° 1.002, de 21/12/2015.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Revoga § 2° do art. 3° da Lei n° 894, de 04/04/2012.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Estabelece critério de lançamento de contribuição de melhoria decorrente...
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Regula o serviço de táxi e da outras providências.
Data do Projeto: 18 de Fevereiro de 2016
Autoriza contratação de operação de crédito com a Agência de Fomento do...
Data do Projeto: 17 de Fevereiro de 2016
Institui ações aos mosquitos "aedes aegypti e aedes albopictus" para...
Data do Projeto: 16 de Fevereiro de 2016
Altera Anexo IV, da Lei n° 894, de 04 de abril de 2012, e dá providência.
Data do Projeto: 06 de Janeiro de 2016