![[Brasão Municipal]](https://www.camaradequitandinha.pr.gov.br/themes/adr_cmquitandinha/images/logo_header.png "Brasão Municipal"){kind=logo}
"Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de indenização pela...
Data do Projeto: 13 de Julho de 2016
Estabelece redução da área de terra objeto da doação autorizada pela Lei...
Data do Projeto: 28 de Junho de 2016
Cria fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Quitandinha.
Data do Projeto: 03 de Junho de 2016
autoriza a empresa Styropor Termotécnica Indústria e Comércio Ltda. ME a...
Data do Projeto: 28 de Março de 2016
Concede reajuste aos vencimentos proventos e pensões dos servidores públicos...
Data do Projeto: 15 de Março de 2016
Altera,substitui e revoga o texto integral da Lei n° 1.002, de 21/12/2015.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Cria a Ouvidoria Municipal de Saúde.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Revoga § 2° do art. 3° da Lei n° 894, de 04/04/2012.
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Estabelece critério de lançamento de contribuição de melhoria decorrente...
Data do Projeto: 23 de Fevereiro de 2016
Regula o serviço de táxi e da outras providências.
Data do Projeto: 18 de Fevereiro de 2016
Autoriza contratação de operação de crédito com a Agência de Fomento do...
Data do Projeto: 17 de Fevereiro de 2016
Institui ações aos mosquitos "aedes aegypti e aedes albopictus" para...
Data do Projeto: 16 de Fevereiro de 2016
Altera Anexo IV, da Lei n° 894, de 04 de abril de 2012, e dá providência.
Data do Projeto: 06 de Janeiro de 2016
Institui programa permanente de incentivo á construção de casa própria com...
Data do Projeto: 26 de Novembro de 2015
Altera redação do art.1° da Lei n° 996, de 06 de novembro de 2015, que...
Data do Projeto: 24 de Novembro de 2015
Regula o serviço de táxi e da outras providências.
Data do Projeto: 23 de Novembro de 2015
Atualiza valores da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do...
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2015
Altera o § 3° do art. 4° da Lei n° 958, de 13 de dezembro de 2013.
Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015
Cria cargos de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Técnico em...
Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015
Estima receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o exercício...
Data do Projeto: 28 de Outubro de 2015