Institui ações aos mosquitos "aedes aegypti e aedes albopictus" para...
Data do Projeto: 16 de Fevereiro de 2016
Altera Anexo IV, da Lei n° 894, de 04 de abril de 2012, e dá providência.
Data do Projeto: 06 de Janeiro de 2016
Institui programa permanente de incentivo á construção de casa própria com...
Data do Projeto: 26 de Novembro de 2015
Altera redação do art.1° da Lei n° 996, de 06 de novembro de 2015, que...
Data do Projeto: 24 de Novembro de 2015
Regula o serviço de táxi e da outras providências.
Data do Projeto: 23 de Novembro de 2015
Atualiza valores da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do...
Data do Projeto: 18 de Novembro de 2015
Altera o § 3° do art. 4° da Lei n° 958, de 13 de dezembro de 2013.
Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015
Cria cargos de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional, Técnico em...
Data do Projeto: 11 de Novembro de 2015
Estima receita e fixa a despesa do município de Quitandinha, para o exercício...
Data do Projeto: 28 de Outubro de 2015
Autoriza a empresa Asia Stands Indústria e Comércio de Stands e Displays...
Data do Projeto: 29 de Setembro de 2015
Autoriza outorga de permissão de uso condicionado de imóvel situado no...
Data do Projeto: 29 de Setembro de 2015
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o...
Data do Projeto: 31 de Agosto de 2015
Instituí benefícios eventuais destinados à provisão de proteção social...
Data do Projeto: 13 de Agosto de 2015
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área urbana de...
Data do Projeto: 02 de Dezembro de 2014