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PAUTA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

PAUTA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

05ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/04/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 15 de abril de 2020.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Resposta da empresa Reunidas ao Requerimento nº002/2020 que solicitou que seja disponibilizado ao município de Quitandinha três linhas semi-diretas até Curitiba.

-Informativo da Câmara de Deputados: Recursos do Orçamento da união pagos ao município de Quitandinha.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº011/2020: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: REITERA pavimentação da Rua Pedro Zolner.

-INDICAÇÃO Nº012/2020: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: Pavimentação na Vila dos Dedeus (chegando até a BR 116 e a localidade de Lagoa Verde).

-INDICAÇÃO Nº013/2020: Autoria do Vereador Antônio Loir Esconiscki: Melhoria na iluminação pública na Rua Padre Francisco (instalação de duas lâmpadas).

-INDICAÇÃO Nº014/2020: Autoria do Vereador Antônio Loir Esconiscki: Instalação de lombada na Estrada Principal do Pangaré (logo após a casa do Senhor Loacir Fonseca). 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°05, de 16 de abril de 2020: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: “Declara o Conselho Comunitário de Segurança de Quitandinha como entidade de utilidade pública municipal”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°05, de 08 de abril de 2020: “Modifica as alíquotas de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quitandinha, nos termos da Emenda Constitucional nº103, de 2019”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°07, de 15 de abril de 2020: “Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2021” (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO). (Leitura)

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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