17ª SESSÃO ORDINÁRIA

07/08/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 17 de julho de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº185/2019: Respostas às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº186/2019: Complementação ao Ofício nº166/2019.

-Ofício do Poder Executivo nº187/2019: Cumprimento a Lei nº 1.095, de 04 de setembro de 2018.

-Ofício do Poder Executivo nº188/2019: Cumprimento a Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018.

-Convite da Câmara Municipal de Campo Largo para curso Orçamento Público: Lei de Diretrizes Orçamentárias.

GRANDE EXPEDIENTE:

-PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº09/2019: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Informações sobre convênios firmados com o Governo Federal por meio de emendas parlamentares feitas pelo Deputado Federal Nelson Meurer.

-INDICAÇÃO Nº 064/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Manutenção na academia ao ar livre próxima à rodoviária.

-REQUERIMENTO Nº 05/2019: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Antônio Loir Esconiscki e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Oficiar ao Deputado Estadual Rubens Recalcatti para que ele viabilize junto ao Governo do Estado a reforma do prédio da Delegacia Civil.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº11, de 02 de abril de 2019: “Dispõe Sobre a Criação do Parque Municipal de Eventos de Quitandinha”. (2ª Votação do projeto substitutivo)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº16, de 27 de maio de 2019: “Dispõem sobre a formação de preço máximo ou de referência do objeto nos processos licitatórios e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto substitutivo)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°12, de 25 de junho de 2019: “Altera o §3º, do art. 5º da Lei 1116, de 23 de abril de 2019”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°14, de 15 de julho 2019: “Dispõe sobre a transferência/redução de recursos orçamentários do Legislativo para o Executivo por meio de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (Leitura)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente