3ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/03/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 01 de março de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Convite Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: Solenidade de Inauguração da Casa do Produtor.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº009/2019: Autoria do vereador Antônio Loir Esconiscki: Contratação de Biomédicos e Bioquímicos.

INDICAÇÃO Nº010/2019: Autoria do vereador Amilton Godk Filho: Melhoria no acesso ao Parque Industrial.

INDICAÇÃO Nº011/2019: Autoria do vereador Amilton Godk Filho: Manutenção de bueiro na localidade da Campina, próximo ao Supermercado Steff.

INDICAÇÃO Nº012/2019: Autoria do vereador Amilton Godk Filho: Manutenção nas estradas da localidade do Ribeirão Vermelho.

INDICAÇÃO Nº013/2019: Autoria do vereador Amir Ribeiro Lemos: Alargamento de estrada na localidade do Caí.

INDICAÇÃO Nº014/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Limpeza Pública na área urbana de Quitandinha.

INDICAÇÃO Nº015/2019: Autoria dos vereadores Amir Ribeiro Lemos, José Vosniaki Ribeiro e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Implantação de ponto de ônibus em Cachoeira do Ipanema.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°07, de 20 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”. (Votação do Pedido de Urgência Especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°01, de 04 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Munícipio de Quitandinha, para o exercício de 2019”.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°05, de 05 de fevereiro de 2019: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°06, de 06 de fevereiro de 2019: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Munícipio de Quitandinha, para o exercício de 2019”.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°03, de 20 de fevereiro de 2019: “Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal”.

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente