8ª SESSÃO ORDINÁRIA

17/04/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 10 de abril de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS:

-Ofício do Poder Executivo nº 91/2019: Resposta ao Pedido de Informação 02/2019

-Ofício do Poder Executivo nº 92/2019: Cumprimento a Lei nº 1.088, de 18 de julho de 2018.

-Ofício do Poder Executivo nº 93/2019: Cumprimento a Lei nº 1.095, de 04 de setembro de 2018.

-Ofício do Poder Executivo nº 96/2019: Respostas às indicações.

-Ofício do Poder Executivo nº 97/2019: Resposta à indicação.

-Ofício do Poder Executivo nº 98/2019: Resposta do ofício nº 24/2019 encaminhado pela Câmara Municipal de Quitandinha.

-Ofício do Poder Executivo nº 104/2019: Retificação de Notas Técnicas do Projeto de Lei de revisão do Plano Municipal de Educação.

-Convite da Câmara Municipal de São José dos Pinhais: Audiência Pública para debater questionamentos da população relacionados ao abastecimento de água.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº04/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Manutenção do maquinário que atende aos pequenos produtores do município.

INDICAÇÃO Nº035/2019: Autoria do vereador José Vosniaki Ribeiro: Solicitação de Médicos Veterinários para atender aos pequenos agropecuaristas.

INDICAÇÃO Nº036/2019: Autoria do vereador Amir Lemos: Patrolamento e ensaibramento das estradas da localidade de Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº037/2019: Autoria do vereador Amir Lemos: Patrolamento e ensaibramento das estradas das localidades de Anta Magra e Pavão.

INDICAÇÃO Nº038/2019: Autoria do vereador Amir Lemos: Substituição de lâmpadas de iluminação pública na localidade de Doce Grande.

REQUERIMENTO Nº01/2019: Autoria dos vereadores Carlos Edmilson de Moura e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: Convocando o Secretário de Desenvolvimento Econômico.

REQUERIMENTO Nº02/2019: Autoria do vereador Amilton Godk Filho: Convidando o responsável pela região, da COPEL Distribuição.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°013, de 10 de abril de 2019: “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, proventos de pensões e benefícios dos inativos com paridade, para recomposição inflacionária; e adéqua a remuneração dos professores do piso nacional”. (Votação do Pedido de Urgência Especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°09, de 10 de abril de 2019: “Concede reposição inflacionária para os servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quitandinha”. (Votação do Pedido de Urgência Especial e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°07, de 28 de março de 2019: “Institui vedação para que empresas públicas concessionárias de serviços públicos ou suas terceirizadas efetuem perfurações em vias públicas municipais dotadas de pavimentação asfáltica”. (2ª Votação)

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente