28ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/10/2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 05 de outubro de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº281/2022-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de setembro de 2022 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº283/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de setembro de 2022 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº058/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que a Prefeitura adquira um toldo móvel para ser utilizado no cemitério durante os sepultamentos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº019/2022: Autoria do vereador Carlos Edmilson de Moura: Solicita informações sobre o muro do Cemitério Central.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº07/2022, de autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Autoriza a Câmara Municipal de Quitandinha a conceder Cesta Natalina aos funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências“. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31/2022: “Altera a Lei Municipal 419/1998 e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº06/2022, de autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “"Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Quitandinha de “Plenário João Santana Pinto” “. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº33/2022: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023”. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2022, de autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Pastor Ademir Pereira dos Santos”. (Leitura)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente