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PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/11/2019

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 20 de novembro de 2019.

CORRESPONDÊNCIAS: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

-INDICAÇÃO Nº127/2019: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Patrolamento e ensaibramento da estrada da localidade do Cerrinho dos Santana (sentido a Casa do Senhor Germano Rocha Pereira)

-INDICAÇÃO Nº128/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento da estrada que dá acesso à chácara do Sr. Fernando de Lara, na localidade de Rio da Várzea.

-INDICAÇÃO Nº129/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Reiteração aos pedidos para patrolar e ensaibrar as estradas do Cerrinho.

-INDICAÇÃO Nº130/2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: Patrolamento do acesso à residência do Senhor Nelinho na localidade de Cerrinho.

 

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06, de 19 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: “Concede Título de Honra ao Mérito ao pastor Rivadavia Soares dos Santos”. (Votação única)

EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº26, de autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos, ao art. 1º, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º É vedada a nomeação para ocupar cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de pessoas que se enquadrem nas vedações previstas no art. 1º, I e suas alíneas “a” a “q” da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, e nas hipóteses dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°27, de 12 de novembro de 2019: Autoria dos Vereadores Amir Ribeiro Lemos e Amilton Godk Filho: “Possibilita às farmácias e drogarias estabelecidas no Município a estabelecer e executar atendimento ao público em plantões noturnos e feriados, e dá outras providências”. (2ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°01, de 28 de outubro de 2019: Autoria da Mesa Diretora: “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Quitandinha, cria o plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos e dá outras providências”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°21, de 16 de setembro de 2019: Autoria do Vereador João Acir Alves dos Santos: “Denomina o Parque Municipal de Eventos como Parque de Eventos Francisco Socek”. (1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N°22, de 16 de setembro de 2019: Autoria de todos os vereadores: “Denomina quadra esportiva do Parque Municipal de Eventos como Francisco Lechinoski”. (1ª Votação)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07, de 26 de novembro de 2019: Autoria do Vereador Amir Ribeiro Lemos: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária a Senhora Ely Eunice Prohmann Train”. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08, de 26 de novembro de 2019: Autoria dos Vereadores Amir Ribeiro Lemos e Marcos Aurélio de Andrade Lemos: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Senhor Urbano Piontikevicz”. (Leitura)

 

MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS

Presidente

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