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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação dos Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2019, quarta-feira, às 19:30.
Por Eduardo Karpinski dia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Quitandinha, no uso de suas atribuições regimentais, bem respeitosamente convocar os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2019, quarta-feira, às 19:30, com a finalidade de deliberar sobre o seguinte:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2019 – Súmula: “Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Quitandinha para o biênio 2019-2020”;
2) Leitura dos expedientes recebidos;
3) MENSAGEM AO PODER LEGISLATIVO;
4) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 001/2019 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”;
5) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 002/2019 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”;
6) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 003/2019 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”;
7) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 005/2019 – Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”;
8) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 006/2019 – Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2019”;
Atenciosamente
MARCOS AURÉLIO DE ANDRADE LEMOS
Presidente
Quitandinha, 11 de fevereiro de 2019.
