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PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

17/01/2023, às 19:00h

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício nº 0034/2023/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quitandinha e a Caixa Econômica Federal.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº02/2023: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quitandinha, aposentados e pensionistas, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº04/2023: “Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Quitandinha, em conformidade com a Portaria Interministerial 06, de 28 de dezembro de 2022, alterando o inciso II do art. 13, da Lei 846, de 14 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Quitandinha e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº01/2023: “Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

VETO PARCIAL À EMENDA ADITIVA do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº33/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023 (LOA) ”. (Votação única)

 

***Se os Projetos de Lei do Poder Executivo nº02 e 04/2023 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº01/2023 forem aprovados, em seguida ocorrerá a 02ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação dos projetos.

 

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente

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