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PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
PAUTA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
Por Eduardo Karpinski dia
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
14/01/2026, às 19h30
-Votação das atas das sessões realizadas no dia 17 de dezembro de 2025.
CORRESPONDÊNCIA:
-Ofício do Poder Executivo nº408/2025-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de novembro de 2025 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).
-Ofício do Poder Executivo nº420/2025-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de novembro de 2025 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).
-Ofício do Poder Executivo nº421/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº35/2025.
-Resposta aos ofícios nº01 e 082/2025 referentes ao acesso em faixa de domínio, às margens da Rodovia BR 116/PR, km 163+610m, sentido sul, no município de Quitandinha-PR.
ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº01/2026: “Altera o Art. 1º da Lei nº1.358, de 18 de dezembro de 2025, no que se refere à inclusão do nome da instituição financeira. Acrescenta parágrafo único, parágrafo 1º e parágrafo 2º, que trata da contratação com ou sem garantia da União, e dá outras providências” (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº02/2026: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Munícipio de Quitandinha, aposentados e pensionistas, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº01/2026: Autoria da Mesa Diretora: “Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual, a remuneração dos servidores efetivos e comissionados”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)
***Se os Projetos de Lei do Poder Executivo nº01 e 02/2026 e o Projeto de Lei do Poder Legislativo nº01/2026 forem aprovados, na sequência, ocorrerá a 02ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª Votação dos projetos.
CARLOS EDMILSON DE MOURA
Presidente
