01ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/02/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões extraordinárias realizadas no dia 17 de janeiro de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº350/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente aos meses de outubro e novembro de 2022 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº358/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de novembro de 2022 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº015/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de dezembro de 2022 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº016/2023-GP: Resposta ao pedido de informação nº021/2022

-Ofício do Poder Executivo nº026/2023-GP: Convite para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

-Ofício do Poder Executivo nº004/2022-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de dezembro de 2022 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício nº73/2023/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde: Comunica a celebração do Convênio nº937743/2022 entre a Funasa e o município de Quitandinha.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de dezembro de 2022.

Ofício nº06/2023 da APAE de Quitandinha: Agradecimento pela colaboração dos vereadores para aquisição das cadeiras de rodas adaptadas para os alunos da instituição.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o terreno localizado na Rua Olívio Kemp.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre as obras da Rua do Pescador

INDICAÇÃO Nº001/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o Poder Executivo aumente o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais para R$300,00 mensais.

INDICAÇÃO Nº002/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias no asfaltinho do Pangaré com aplicação de asfalto usinado pronto para tapar os buracos e que seja feita manutenção no acostamento.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº06/2023: “Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Quitandinha, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação 17, de 16 de janeiro de 2023, que modificou o percentual de reajuste anteriormente previsto pela Portaria Interministerial 06, de 28 de dezembro de 2022, revoga integralmente a Lei Municipal 1266/2023, elaborada com base da Portaria Interministerial 06/2022 e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº01/2023: “Denomina Rua José Ribeiro Lemos e dá outras providências”. (Leitura)

***Se o Projeto de Lei do Poder Executivo nº006/2023 for aprovado, em seguida ocorrerá a 03ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação do projeto.

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente