01ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões realizadas no dia 19 de fevereiro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº530/2023-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-Ofício do Poder Executivo nº531/2023-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

-Ofício do Poder Executivo nº535/2023-GP: Resposta à indicação nº55/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº003/2024-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Saúde.

-Ofício do Poder Executivo nº004/2024-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

-Ofício do Poder Executivo nº005/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de dezembro de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº031/2024-GP: Solicita o espaço físico da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e também a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

-Ofício nº1286/2023/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de repasse celebrado entre a Fundação Médica e Assistência do Trabalho Rural do município de Quitandinha e a Caixa Econômica Federal.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de novembro de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação de informações sobre a reforma e ampliação do Ginásio Hilário Gonçalves do Vale.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Reitera solicitação de informações sobre o muro do Cemitério Central.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica em Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº001/2024: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o asfalto que será feito em Lagoa Verde seja estendido até Vermelhinho

INDICAÇÃO Nº002/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que sejam realizadas melhorias no entorno do Terminal Rodoviário de Quitandinha.

INDICAÇÃO Nº003/2024: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Jeremias Ribas e na ponte que está localizada nesta rua

REQUERIMENTO Nº001/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita a instalação de uma lombada no Cruzamento de Lagoa Verde (no asfalto de Pangaré próximo à câmera da polícia) a fim de evitar que ocorram mais acidentes no local.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº02/2024, COM EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo município, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente