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PAUTA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/02/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação das atas das sessões realizadas no dia 19 de fevereiro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº530/2023-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

-Ofício do Poder Executivo nº531/2023-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

-Ofício do Poder Executivo nº535/2023-GP: Resposta à indicação nº55/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº003/2024-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Saúde.

-Ofício do Poder Executivo nº004/2024-GP: Resposta às emendas impositivas da LOA 2023 cumpridas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

-Ofício do Poder Executivo nº005/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de dezembro de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº031/2024-GP: Solicita o espaço físico da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e também a Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde.

-Ofício nº1286/2023/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de repasse celebrado entre a Fundação Médica e Assistência do Trabalho Rural do município de Quitandinha e a Caixa Econômica Federal.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de novembro de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação de informações sobre a reforma e ampliação do Ginásio Hilário Gonçalves do Vale.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Reitera solicitação de informações sobre o muro do Cemitério Central.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a obra de pavimentação asfáltica em Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº001/2024: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o asfalto que será feito em Lagoa Verde seja estendido até Vermelhinho

INDICAÇÃO Nº002/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que sejam realizadas melhorias no entorno do Terminal Rodoviário de Quitandinha.

INDICAÇÃO Nº003/2024: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias na Rua Jeremias Ribas e na ponte que está localizada nesta rua

REQUERIMENTO Nº001/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar ao Prefeito Municipal solicitando que seja feita a instalação de uma lombada no Cruzamento de Lagoa Verde (no asfalto de Pangaré próximo à câmera da polícia) a fim de evitar que ocorram mais acidentes no local.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº02/2024, COM EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo município, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

 

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente

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