02ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/03/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº043/2023-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de janeiro de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº045/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de janeiro de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº054/2023-GP: Encaminha os relatórios das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais no exercício de 2022.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de janeiro de 2023.

-Ofício nº034/2023-CT/ADCAP da Associação dos Profissionais dos Correios que solicita apoio da Câmara Municipal para melhoria na qualidade dos serviços dos Correios.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº004/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a reforma e ampliação do Ginásio Hilário Gonçalves do Vale.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o Museu João Santana Pinto.

INDICAÇÃO Nº003/2023: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que seja adicionado um monitor em cada um dos ônibus do transporte escolar.

INDICAÇÃO Nº004/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias nas estradas de Ribeirão Vermelho (Bolão) e nas estradas de Água Clara de Cima (principalmente na estrada que liga a localidade ao município de Agudos do Sul).

INDICAÇÃO Nº005/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita manutenção e melhorias nos dois campos sintéticos do município (da Campina e da sede), incluindo a reposição do granulado borracha.

INDICAÇÃO Nº006/2023: Autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Carlos Edmilson de Moura, Hélio Figura e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja feita roçada na estrada que liga Lagoa Verde a Cerro Verde e Vermelhinho.

INDICAÇÃO Nº007/2023: Autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Carlos Edmilson de Moura, Hélio Figura e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita ensaibramento de aproximadamente um quilometro na estrada que liga Cerrinho a Cerro Verde (nas proximidades da cabana do Senhor Orlando Pavilick).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº06/2023: “Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Quitandinha, em conformidade com a Portaria do Ministério da Educação 17, de 16 de janeiro de 2023, que modificou o percentual de reajuste anteriormente previsto pela Portaria Interministerial 06, de 28 de dezembro de 2022, revoga integralmente a Lei Municipal 1266/2023, elaborada com base da Portaria Interministerial 06/2022 e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº07/2023: “Altera a redação do inciso IV, do art. 6º e art. 11 da lei 1.014 de 28 de março de 2016, que regula o serviço de taxi no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº01/2023: “Denomina Rua José Ribeiro Lemos e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2023: “Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Quitandinha, o Programa Quitandinha Digital, visando o pleno atendimento da Lei 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente