02ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 09 de março de 2021.

CORRESPONDÊNCIA:

-Informativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: comunica que deixará de realizar atendimento presencial de agentes políticos devido à pandemia de COVID-19

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre os médicos do município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2021: Autoria dos Vereadores Marcos Ribas de Lima e Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre o saldo livre e o saldo vinculado do Poder Executivo em 31/12/2020.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2021: Autoria dos Vereadores Marcos Ribas de Lima e Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre os recursos recebidos pelo município para combater a pandemia de coronavírus.

INDICAÇÃO Nº001/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que seja feita pavimentação da Rua Pedro Zolner até o Parque de Eventos.

INDICAÇÃO Nº002/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita pavimentação da rua do posto de saúde do Centro até Lagoa Verde (passando pela Vila Rural).

INDICAÇÃO Nº003/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita ampliação da rede de água na localidade do Caí para que também possível realizar a distribuição para os moradores da localidade de Roseira.  

INDICAÇÃO Nº004/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: REITERA sugestão para que seja realizado estudo de viabilidade de alteração de percentual de insalubridade dos servidores da área da saúde ou criação de Gratificação Especial COVID-19.

INDICAÇÃO Nº005/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita que seja mantido o transporte para os estudantes dos colégios e universidades de Curitiba, Rio Negro e Mafra.

INDICAÇÃO Nº006/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita que o Poder Executivo cobre que a Sanepar faça reparação da pavimentação e calçadas onde executar serviços.

INDICAÇÃO Nº007/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Poder Executivo adquira vacinas com recursos próprios para imunizar a população contra a COVID-19.

INDICAÇÃO Nº008/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Prefeito Municipal solicite recursos à Câmara para aquisição de vacinas contra a COVID-19 para imunizar a população.

INDICAÇÃO Nº009/2021: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Indica que o Poder Executivo continue pagando a gratificação “função covid-19” aos servidores que estão trabalhando na linha de frente para combater o coronavírus.

INDICAÇÃO Nº010/2021: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Disponibilização de recursos do fundo especial da Câmara para utilizar na aquisição de vacinas para imunização contra a COVID-19.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°01/2021: “Inclui o artigo 31-A na Lei 917, de 12 de março de 2013, que regula o serviço de taxi e dá outras providências, criando disposição transitória”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°06/2021: “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento da Taxa de verificação de licença para localização e funcionamento de empresas e autônomos e da Taxa de verificação de licença para localização e funcionamento dos serviços de taxi e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°07/2021: “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°09/2021: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°04/2021: “Dispõe sobre concessão de Termo de Anuência para o fornecimento de serviços de energia elétrica”. (Votação do pedido de urgência e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°05/2021: “Institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito Municipal e dá outras providências”. Votação do pedido de urgência e 1ª Votação)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente