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PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

02ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/03/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 09 de março de 2021.

CORRESPONDÊNCIA:

-Informativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná: comunica que deixará de realizar atendimento presencial de agentes políticos devido à pandemia de COVID-19

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre os médicos do município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2021: Autoria dos Vereadores Marcos Ribas de Lima e Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre o saldo livre e o saldo vinculado do Poder Executivo em 31/12/2020.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2021: Autoria dos Vereadores Marcos Ribas de Lima e Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre os recursos recebidos pelo município para combater a pandemia de coronavírus.

INDICAÇÃO Nº001/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que seja feita pavimentação da Rua Pedro Zolner até o Parque de Eventos.

INDICAÇÃO Nº002/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita pavimentação da rua do posto de saúde do Centro até Lagoa Verde (passando pela Vila Rural).

INDICAÇÃO Nº003/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita ampliação da rede de água na localidade do Caí para que também possível realizar a distribuição para os moradores da localidade de Roseira.  

INDICAÇÃO Nº004/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: REITERA sugestão para que seja realizado estudo de viabilidade de alteração de percentual de insalubridade dos servidores da área da saúde ou criação de Gratificação Especial COVID-19.

INDICAÇÃO Nº005/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita que seja mantido o transporte para os estudantes dos colégios e universidades de Curitiba, Rio Negro e Mafra.

INDICAÇÃO Nº006/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita que o Poder Executivo cobre que a Sanepar faça reparação da pavimentação e calçadas onde executar serviços.

INDICAÇÃO Nº007/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Poder Executivo adquira vacinas com recursos próprios para imunizar a população contra a COVID-19.

INDICAÇÃO Nº008/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Prefeito Municipal solicite recursos à Câmara para aquisição de vacinas contra a COVID-19 para imunizar a população.

INDICAÇÃO Nº009/2021: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Indica que o Poder Executivo continue pagando a gratificação “função covid-19” aos servidores que estão trabalhando na linha de frente para combater o coronavírus.

INDICAÇÃO Nº010/2021: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Disponibilização de recursos do fundo especial da Câmara para utilizar na aquisição de vacinas para imunização contra a COVID-19.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°01/2021: “Inclui o artigo 31-A na Lei 917, de 12 de março de 2013, que regula o serviço de taxi e dá outras providências, criando disposição transitória”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°06/2021: “Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento da Taxa de verificação de licença para localização e funcionamento de empresas e autônomos e da Taxa de verificação de licença para localização e funcionamento dos serviços de taxi e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°07/2021: “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°09/2021: “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°04/2021: “Dispõe sobre concessão de Termo de Anuência para o fornecimento de serviços de energia elétrica”. (Votação do pedido de urgência e 1ª Votação)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°05/2021: “Institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito Municipal e dá outras providências”. Votação do pedido de urgência e 1ª Votação)

 

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente

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