02ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/02/2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da 12ª e 13ª Sessão Extraordinária de 2021, da 36ª Sessão Ordinária de 2021, da 01ª e 02ª Sessão Extraordinária de 2022 e da 01ª Sessão Ordinária de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº007/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente aos meses de outubro e novembro (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº009/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de dezembro de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº011/2022-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de dezembro (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício nº022/2022-GP: Encaminha o relatório das atividades desenvolvidas nas secretarias municipais no exercício de 2021.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de novembro de 2021.

-Abaixo assinado dos moradores do Morro da Antena que solicita alteração da rota do ônibus escolar.

-Solicita apoio dos vereadores para manutenção de terreno para oito famílias o qual foi transferido pelo Senhor José Ribeiro de Moura ao Poder Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº001/2022: Autoria dos Vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a “Carta Aberta ao Povo de Quitandinha” que circulou nas redes sociais

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº002/2022: Autoria dos Vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação de informações sobre as câmeras de segurança do município

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2022: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o abastecimento do Armazém da Família.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº004/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o fornecimento de merenda escolar.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2022: Autoria dos Vereadores Eleandro Meira de Andrade Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a utilização de veículos oficiais do município por funcionários fora do horário de expediente.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº006/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o processo de dação de terreno pelo Senhor José Ribeiro de Moura ao Poder Executivo em pagamento de dívida nos termos da Lei Complementar Municipal nº03/2021 que instituiu o REFIQ.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº007/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o atendimento no posto do DETRAN.

INDICAÇÃO Nº001/2022: Autoria dos Eleandro Meira de Andrade, Vereadores Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Poder Executivo faça o reajuste do salário dos professores municipais conforme o piso nacional estabelecido para 2022 pelo Governo Federal.

INDICAÇÃO Nº002/2022: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita identificação dos veículos oficiais do município em conformidade com a Lei Municipal nº 1.034/2017 que instituiu a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da administração pública municipal.

INDICAÇÃO Nº003/2022: Autoria dos Vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, e Marcos Ribas de Lima: Indica que o horário de funcionamento das creches municipais seja estendido:

INDICAÇÃO Nº004/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o ônibus escolar entre no Pavão na Vila dos Ziomiki.

INDICAÇÃO Nº005/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que o ônibus escolar entre na Vila dos Potzky na localidade de Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº006/2022: Autoria do Vereador Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Indica que seja instalada uma lombada em frente à sede da APAE. 

ORDEM DO DIA:

VETO PARCIAL À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31/2021: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quitandinha, para o exercício de 2022” (LOA). (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2022: “Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens e serviços ou lugares no âmbito do Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº03/2022: “Denomina logradouros públicos na forma que especifica”. (Leitura)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente