02ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/02/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 21 de fevereiro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº001/2024-GP: Resposta à indicação nº51/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº010/2024-GP: Resposta à indicação nº52/2023.

-Ofício do Poder Executivo nº011/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de dezembro de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº026/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de dezembro de 2023 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº034/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de janeiro de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº045/2024-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de janeiro de 2024 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de dezembro de 2023.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de janeiro de 2024.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº004/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre os médicos do município. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação de informações sobre as saibreiras que estão em atividade no município.

INDICAÇÃO Nº004/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita seja feito o patrolamento das estradas secundárias de Doce Grande.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº02/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo município, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2023: “Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF)”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31/2023: “Denomina a ponte da Praça da Bíblia como - Ponte Rivadavia Soarez dos Santos”. (1ª Votação do projeto)

VETO PARCIAL à EMENDA MODIFICATIVA/SUBSTITUTIVA do PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº35/2022 que “Cria a Procuradoria Jurídica Fiscal no Município de Quitandinha, dispõe sobre a Cobrança Extrajudicial e Judicial de Créditos Tributários do Município, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências”. (Votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2023: Autoria do Vereador Paulo dos Anjos Pereira: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Tito Reikdal Ribas”. (Votação única)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2023: Autoria do Vereador Paulo dos Anjos Pereira: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município ao Senhor Miguel Zetich Neto”. (Votação única)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente