03ª SESSÃO ORDINÁRIA

09/03/2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº002/2022-AGP: Resposta à indicação nº088/2021.

-Ofício do Poder Executivo nº003/2022-AGP: Resposta ao pedido de informação nº010/2021.

-Ofício do Poder Executivo nº004/2022-AGP: Resposta ao pedido de informação nº009/2021.

-Ofício do Poder Executivo nº005/2022-AGP: Resposta às indicações nº 081, 085, 086, 087, 089, 090 e 091/2021.

-Ofício do Poder Executivo nº006/2022-AGP: Esclarecimentos sobre as obras do Parque de Eventos Francisco Socek.

-Ofício do Poder Executivo nº017/2022-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de janeiro (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

-Ofício do Poder Executivo nº032/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente aos meses de novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de dezembro de 2021.

-Ofício da Senhora Maria das Graças de Souza que solicita o direito ao uso da palavra na sessão ordinária. 

GRANDE EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº001/2022: Autoria do Vereador Hélio Figura: Oficiar à Autopista Planalto Sul solicitando que a empresa disponibilize um engenheiro para verificar no km 165 da BR-116 (no bairro Campina em Quitandinha-PR) a saída de uma queda de água em direção a uma estrada onde moram várias famílias que ficam totalmente prejudicadas quando chove.

REQUERIMENTO Nº002/2022: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar ao Poder Executivo solicitando que seja aberta uma sindicância para apurar a conduta do Assessor de Gabinete do Prefeito, Samuel Galdino da Silva, em relação ao áudio postado em grupos do aplicativo WhatsApp.

REQUERIMENTO Nº003/2022: Autoria dos vereadores Marcos Élio de Deus Leal, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos e Marcos Ribas de Lima: Oficiar à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Josiane Mendes de Moura Weiss, a fim de convocá-la, conforme determina o art. 33 da Lei Orgânica do Município, para que compareça à sessão ordinária do dia 16 de março de 2022, que terá início às 19:30h, para prestar esclarecimentos sobre a merenda escolar, sobre a rota dos ônibus escolares que não passam em alguns pontos, sobre as atividades esportivas do município  e também acerca do transporte universitário que foi instituído por meio da Lei Municipal nº1.209/2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº008/2022: Autoria dos Vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre os recursos da emenda impositiva do Vereador Amilton Godk Filho para o orçamento de 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº009/2022: Autoria dos Vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre as calçadas da Rua do Expedicionário.

INDICAÇÃO Nº007/2022: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito acostamento no asfalto do Caí.

INDICAÇÃO Nº008/2022: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita instalação de lombada em frente ao campo velho, em frente ao bar do Luizinho e também próximo ao bar do Fábio.

INDICAÇÃO Nº009/2022: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que seja feita manutenção em todas as estradas segundarias do interior que dão acesso às propriedades e às lavouras dos nossos agricultores.

INDICAÇÃO Nº010/2022: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita instalação de lixeiras na creche da Campina e também patrolamento, ensaibramento e utilização de rolo em todas as ruas desta localidade.

INDICAÇÃO Nº011/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja passada a máquina no asfaltinho do Pangaré e nas estradas de Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº012/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja arrumada a calçada em frente à casa da Senhora Carmita na Rua Acelino Ribas Pinto (perto de cemitério).

INDICAÇÃO Nº013/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita aplicação de resíduo de asfalto na estrada da escola do Doce Fino e nas estradas do comércio vizinho.

INDICAÇÃO Nº014/2022: Autoria de todos os vereadores: Solicita que o Poder Executivo envie à Câmara o projeto de lei que dispensa a exigência de alvará de funcionamento e de construção para os templos religiosos e para os anexos ao templo.

INDICAÇÃO Nº015/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que o Poder Executivo aumente o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais para R$250,00 mensais.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº04/2022: “Altera a redação do art. 5º da Lei Complementar nº02/2020 e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2022: “Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo Motorista II e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº09/2022: “Estabelece normas gerais e procedimento especiais sobre atos e processos administrativos, no âmbito do Município de Quitandinha”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº05/2022: “Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná -COMESP e autoriza a permanência do Município de Quitandinha no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº06/2022: “Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa especializada para a elaboração de Plano de Rotas acessíveis, atualizando o Plano Diretor do Município de Quitandinha”. (Leitura)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº07/2022: “Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração municipal e dá outras providências”. (Leitura)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente