03ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/03/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 28 de fevereiro de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº055/2024-GP: Encaminha o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais relativas ao exercício de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº06/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre os monitores para o transporte escolar municipal.

INDICAÇÃO Nº005/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito o patrolamento e ensaibramento na estrada principal e também nas estradas secundárias e de roça de Rio da Várzea.

INDICAÇÃO Nº006/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito o patrolamento e ensaibramento na estrada principal e também nas estradas secundárias e de roça de Rio do Poço.

INDICAÇÃO Nº007/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que seja analisada a possibilidade de serem colocadas manilhas maiores no bueiro que fica perto da Igreja Cristã e da residência do Tição em Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº008/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação para que sejam feitas melhorias em um bueiro de Vermelhinho localizado próximo à igreja católica e perto da residência da família Senn.

INDICAÇÃO Nº009/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o espaço de exposições Gumercindo da Silva possa também ser utilizado como um Clube do Livro.

INDICAÇÃO Nº010/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que a Prefeitura estude a possibilidade de pagar o projeto de engenharia para realização de pavimentação asfáltica na PR-511.

INDICAÇÃO Nº011/2024: Autoria dos vereadores Hélio Figura, Carlos Edmilson de Moura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: Solicita que seja feito o plantio de mudas de palmeiras perto da arquibancada do campo de futebol do Parque de Eventos e também que seja estudada a possibilidade de fazer uma cobertura no local para proteger do sol as famílias que assistem aos jogos.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº27/2023, COM EMENDA MODIFICATIVA: “Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF)”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº31/2023: “Denomina a ponte da Praça da Bíblia como - Ponte Rivadavia Soarez dos Santos”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº29/2023: “Autoriza o Poder Executivo a criar o “Espaço de Exposições Gumercindo da Silva”, no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº30/2023: “Autoriza o Poder Executivo a criar a "Casa da Memória" no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº32/2023: “Altera o valor constante no art.2º da Lei Municipal nº1.289 de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Altera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020”. (1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente