04ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/03/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 08 de março de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº049/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de janeiro de 2023 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº060/2023-GP: Relatório de cumprimento de emendas impositivas relativas ao ano/exercício de 2022.

-Ofício do Poder Executivo nº074/2023-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de fevereiro de 2023 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº076/2023-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de fevereiro de 2023 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº006/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho e Carlos Edmilson de Moura: Solicita informações sobre as reformas que foram realizadas na Super Creche.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº007/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o GPS instalado nas máquinas locadas pelo município.   

INDICAÇÃO Nº014/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que a Prefeitura analise a possibilidade de reduzir em 50% o valor da passagem dos ônibus que fazem o transporte de passageiros no interior.

INDICAÇÃO Nº015/2023: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita ao Poder Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de diminuir as alíquotas que incidem sobre o cálculo do valor do IPTU e para que seja ampliado o desconto para pagamento à vista e possibilitado o pagamento em um número maior de parcelas.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº07/2023: “Altera a redação do inciso IV, do art. 6º e art. 11 da lei 1.014 de 28 de março de 2016, que regula o serviço de taxi no Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº09/2023: “Concede às entidades religiosas sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para a obtenção do alvará de localização e funcionamento e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente