04ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/03/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 06 de março de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº074/2024-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de fevereiro de 2024 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº07/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº08/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA solicitação de informações sobre o estudo realizado para analisar a possibilidade de revisar os salários dos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº012/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito o patrolamento e ensaibramento na estrada principal e também nas estradas secundárias e de roça de Cachoeira do Ipanema.

INDICAÇÃO Nº013/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito ensaibramento na Rua Gabino Gamela localizada em Rio do Poço.

INDICAÇÃO Nº014/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito ensaibramento na rua onde está localizada a residência do Senhor José Pintor na localidade de Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº015/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito patrolamento e ensaibramento na rua que dá acesso à residência da Dona Mariazinha em Pangaré Velho.

INDICAÇÃO Nº016/2024: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feita a instalação de uma lombada perto da residência da Senhora Maria de Lourdes Ruzezutte na estrada do Rio do Poço.

REQUERIMENTO Nº002/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar à Arteris Planalto Sul solicitando que sejam feitas melhorias no asfalto da entrada que dá acesso à localidade de Caí de Cima, pois o local está em condições precárias e precisa de melhorias a fim de facilitar o tráfego de pessoas e de veículos pela região.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº29/2023: “Autoriza o Poder Executivo a criar o “Espaço de Exposições Gumercindo da Silva”, no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº30/2023: “Autoriza o Poder Executivo a criar a "Casa da Memória" no Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº32/2023: “Altera o valor constante no art.2º da Lei Municipal nº1.289 de 06 de outubro de 2023, que autoriza o Município de Quitandinha a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº10/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Altera redação do art. 22 da Lei nº 1.188, de 05 de novembro de 2020”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº04/2024: “Fixa a remuneração de Conselheiros Tutelares do município de Quitandinha/PR”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2024: Autoria do vereador Hélio Figura: “Institui obrigatoriedade da indicação do nome da pessoa que indicar alguém para ocupar cargo de provimento em comissão do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município”. (Leitura)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente