04ª SESSÃOORDINÁRIA

18/03/2026

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 11 de março de 2026.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº045/2026-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de fevereiro de 2026 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº047/2026-GP: Relatório referente aos serviços realizados no programa Porteira a Dentro no mês de fevereiro de 2026 (cumprimento ao art. 6º da Lei nº 1.207/2021).

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº003/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para atender às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no que se refere à Reforma Previdenciária no âmbito do município. 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº004/2026: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita informações sobre as emendas impositivas indicadas pelos vereadores para o orçamento de 2026.

INDICAÇÃO Nº013/2026:Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que seja realizado patrolamento e ensaibramento na localidade de Cerro Verde I.

INDICAÇÃO Nº014/2026:AutoriadoVereadorVanderleiVieiradaSilva: Solicitaainstalação de um bueiro próximo à residência do Senhor Rena Martins na localidade de Cerro Verde.

REQUERIMENTO Nº002/2026:Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita VOTOS DE LOUVOR ao Senhor Ricardo Ançay, conhecido como Ricardinho, pela vitória na categoria GT TRUCK da Fórmula Truck 2025.

 ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº07/2026:“Altera o número de vagas docargo de provimento efetivo de Assistente de Alunos previstos na Lei 562, de 20 de janeiro de 2003, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votaçãodo projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº09/2026: “Altera o Art. 7º, inciso V, da Lei nº1.278, de 15 de junho de 2023, no que se refere à inclusão de mais três membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Esporte, e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10/2026:“Dispõe sobre a criação do Programa de Transferência de Renda para jovens egressos do Serviço de Acolhimento Institucional de Criança e Adolescente de Quitandinha”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2026:“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar acordo com responsáveispelo Espólio de Ivo Doraci Radulski, referente à área incorporada à via pública, e dá outras providências”. (Leitura)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente