05ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/03/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 15 de março de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº080/2022-GP: Resposta aos pedidos de informação nº004 e 005/2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº016/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feito acostamento, canaleta de concreto ou manilhamento no asfalto da localidade de Lambari.

INDICAÇÃO Nº017/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que a Prefeitura viabilize a abertura de uma agência da Caixa Econômica Federal em Quitandinha.

INDICAÇÃO Nº018/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias na estrada principal e nas estradas secundárias das localidades de Anta Magra, Cachoeira do Ipanema e Cerro Verde (Santa Cruz).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10/2023: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2023”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2023: “Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Quitandinha, o Programa Quitandinha Digital, visando o pleno atendimento da Lei 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2023, de autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Carlos Edmilson de Moura, Hélio Figura e Paulo dos Anjos Pereira: “Estabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os fumicultores do Município de Quitandinha e empresas fumageiras, e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente