06ª SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/2024

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 20 de março de 2024.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº080/2024-GP: Resposta ao pedido de informação nº004/2024.

-Ofício do Poder Executivo nº096/2024-GP: Resposta aos pedidos de informação nº002 e 003/2024.

-Ofício nº0322/2024/GIGOV/CT da Caixa Econômica Federal: Contrato de repasse celebrado no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável para “adequação de estradas vicinais”.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº09/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o transporte universitário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº10/2024: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a liberação de alvará para as empresas do Parque Industrial.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº05/2024: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2024”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade e João Acir Alves dos Santos: “Altera redação do art. 6º da Lei nº 1.257, de 30 de setembro de 2022”. (1ª Votação do projeto)

EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA, de autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura, ao PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº09/2023: Art. 1º Altera-se §1º do art. 6º da Lei Municipal nº 1.257, de 30 de setembro de 2022 e acrescenta o §6º ao art. 6º da Lei Municipal nº 1.257, de 30 de setembro de 2022 (Votação única)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente