05ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 18 de março de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº063/2025-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de fevereiro de 2025 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº071/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº03/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº072/2025-GP: Resposta ao pedido de informação nº04/2025.

-Ofício do Poder Executivo nº073/2025-GP: Resposta ao requerimento nº01/2025.

-Resposta da Copel ao Requerimento nº06/2025.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº05/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita a relação de servidores que estão lotados no CETEQUI.

INDICAÇÃO Nº014/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que seja feita a instalação de uma lombada perto da casa do Senhor Gerson na localidade de Cerrinho.

INDICAÇÃO Nº015/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que seja feito patrolamento e ensaibramento nas estradas de Rio da Várzea, em especial na estrada dos Cardoso que dá acesso ao cemitério. 

INDICAÇÃO Nº016/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Indica que a Prefeitura realize um convênio com a ACOMAR a fim de que mensalmente ocorra o repasse do valor necessário para custear o valor de água e energia elétrica do barracão da associação e para que seja possível fornecer uma cesta básica para cada uma das cinco famílias que trabalham no local.

INDICAÇÃO Nº017/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que seja feita a instalação de uma academia ao ar livre em Rio Vermelhinho.

INDICAÇÃO Nº018/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: REITERA solicitação para que sejam colocadas placas de identificação nas localidades do município.

REQUERIMENTO Nº010/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Oficiar ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Hugo Motta (Republicanos – PB), para envio de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que altera artigos do Código Penal Brasileiro e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

REQUERIMENTO Nº011/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Oficiar à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado a fim de solicitar que seja colocado no cronograma de obras a construção de uma ponte de material na localidade de Ponte Nova (na divisa entre Quitandinha e Lapa).

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº10/2025: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para o exercício de 2025”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2025: Autoria da Mesa Diretora: “Revoga a Resolução nº 02/2025, de 17 de janeiro de 2025 e restabelece as sessões ordinárias às quartas-feiras”. (Votação única)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº03/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek “Estabelece que os professores da rede pública municipal poderão realizar a hora atividade em casa (home office) para planejamento de atividades, preparação de materiais, participação de reuniões e formações on-line”. (Leitura)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2025: Autoria dos vereadores Marcos Ribas de Lima e Eleandro Meira de Andrade: “Concede o Título de Cidadão Honorário deste Município a João Eduardo Negrelli”. (Leitura)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente