06ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2022

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 23 de março de 2022.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº047/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº064/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de fevereiro de 2022 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Deliberação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negro/PR sobre o Inquérito Civil n. MPPR-0124.21.000441-0.

GRANDE EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº017/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que seja colocado um letreiro na cidade com a frase “Eu Amo Quitandinha”.

INDICAÇÃO Nº018/2022: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que seja feita a identificação do prédio da Prefeitura Municipal.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº15/2022: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Quitandinha, para exercício de 2022”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº05/2022: “Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná -COMESP e autoriza a permanência do Município de Quitandinha no agora denominado Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2022, de autoria dos Vereadores Hélio Figura, José Vosniaki Ribeiro e Paulo dos Anjos Pereira: “Veda a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso a bens e serviços ou lugares no âmbito do Município de Quitandinha, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente