06ª SESSÃO ORDINÁRIA

29/03/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 22 de março de 2023.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº087/2022-GP: Demonstrativo da Taxa de Coleta de Lixo referente ao mês de fevereiro de 2023 (Cumprimento à Lei Municipal nº1.095/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº090/2022-GP: Resposta às indicações nº014 e 015/2023.

-Ofício nº08/2023 do Hospital Cristo Rei: Agradecimento à Câmara pelo apoio fornecido ao hospital.

-Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos enviados ao município referente ao mês de fevereiro de 2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

REQUERIMENTO Nº002/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Oficiar à Prefeitura Municipal solicitando que viabilize a retirada do depósito de lixo, do depósito de saibro, do depósito de ferro velho e do depósito de entulhos de construção, que atualmente estão localizados próximos ao campo sintético, a fim de garantir a segurança de crianças e adolescentes que frequentam a quadra esportiva, bem como, que sejam disponibilizados banheiros químicos e bebedouros no local (requerimento apresentado a pedido da cidadã Debora Cristina Camargo).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº008/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre a hora-atividade dos professores da rede municipal de ensino.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº009/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Reitera solicitação de informações sobre o Centro de Convivência.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº010/2023: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Reitera solicitação de informações sobre a previsão de obras de infraestrutura na localidade da Campina.

INDICAÇÃO Nº019/2023: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias nas estradas das localidades de Campestre, Ribeirão Vermelho, Nova Descoberta, Quicé e Lagoa Verde.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº08/2023: “Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Quitandinha, o Programa Quitandinha Digital, visando o pleno atendimento da Lei 14.129, de 29 de março de 2021, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2023, de autoria dos vereadores José Vosniaki Ribeiro, Carlos Edmilson de Moura, Hélio Figura e Paulo dos Anjos Pereira: “Estabelece diretrizes e sanções em acordos comercias efetuados entre os fumicultores do Município de Quitandinha e empresas fumageiras, e dá outras providências”. (2ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº03/2023, de autoria da Mesa Diretora: “Altera o art. 47 da Lei Municipal nº 1157, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências”. (Leitura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003/2023, de autoria da Mesa Diretora: “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Quitandinha”. (Votação única)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente