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PAUTA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

07ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/04/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2021.

CORRESPONDÊNCIA: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre o número de vacinas recebidas e efetivamente aplicadas no município para imunizar a população contra a COVID-19.

INDICAÇÃO Nº042/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita manutenção e reforma em todas as casinhas de lixo das localidades de Lagoa Verde e de Salso.

INDICAÇÃO Nº043/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita patrolamento e ensaibramento nas estradas de Pangaré, Pangaré Velho e Lambari.

INDICAÇÃO Nº044/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no local da antiga escolinha da Genoveva na localidade de na Lagoa Verde

INDICAÇÃO Nº045/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita recuperação das estradas de Cachoeira de Baixo, Turvo, Pinhal, Campestre, Mato Branco e Caí

INDICAÇÃO Nº046/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita reforma na antiga escola do Caí de Cima.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°11/2021: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”. (Votação do pedido de urgência)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°13/2021: “Concede recomposição aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, proventos de pensões e benefícios dos inativos com paridade, para recomposição inflacionária”. (Votação do pedido de urgência e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação dos incisos do artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, acrescenta o parágrafo único e dá outras providências” (alteração das datas de encaminhamento do PPA, LDO e LOA ao Poder Legislativo). (Leitura)

VETO PARCIAL à EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº05/2021 que “Institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito Municipal e dá outras providências”. (Leitura)

 

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente

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