07ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/04/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 07 de abril de 2021.

CORRESPONDÊNCIA: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2021: Autoria do Vereador Amilton Godk Filho: Solicita informações sobre o número de vacinas recebidas e efetivamente aplicadas no município para imunizar a população contra a COVID-19.

INDICAÇÃO Nº042/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita manutenção e reforma em todas as casinhas de lixo das localidades de Lagoa Verde e de Salso.

INDICAÇÃO Nº043/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita patrolamento e ensaibramento nas estradas de Pangaré, Pangaré Velho e Lambari.

INDICAÇÃO Nº044/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no local da antiga escolinha da Genoveva na localidade de na Lagoa Verde

INDICAÇÃO Nº045/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita recuperação das estradas de Cachoeira de Baixo, Turvo, Pinhal, Campestre, Mato Branco e Caí

INDICAÇÃO Nº046/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita reforma na antiga escola do Caí de Cima.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°11/2021: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”. (Votação do pedido de urgência)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°13/2021: “Concede recomposição aos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, proventos de pensões e benefícios dos inativos com paridade, para recomposição inflacionária”. (Votação do pedido de urgência e 1ª Votação do projeto)

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL, de autoria do Poder Executivo: “Modifica a redação dos incisos do artigo 130 da Lei Orgânica Municipal, acrescenta o parágrafo único e dá outras providências” (alteração das datas de encaminhamento do PPA, LDO e LOA ao Poder Legislativo). (Leitura)

VETO PARCIAL à EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº05/2021 que “Institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito Municipal e dá outras providências”. (Leitura)

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente