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PAUTA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

PAUTA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

Por Eduardo Karpinski dia

PAUTA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

08ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 19 de abril de 2021.

CORRESPONDÊNCIA:

-Ofício do Poder Executivo nº056/2021: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de janeiro de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício do Poder Executivo nº087/2021: Demonstrativo da Taxa de Iluminação Pública referente ao mês de fevereiro de 2021 (Cumprimento a Lei nº 1.088/2018).

-Ofício CEE/CC 1432/21: Resposta da Secretaria de Estado da Segurança Pública ao Requerimento nº001/2021 que trata da atual situação da segurança pública do Estado.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº006/2021: Autoria dos Vereador Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre o asfalto da Rua Monsenhor José Micos e da Rua do Expedicionário.

INDICAÇÃO Nº047/2021: Autoria do Vereador José Vosniaki Ribeiro: Solicita que a casinha de lixo da estrada de Cerro Verde (perto da residência de Ana Karshe) seja reformada e transferida para o outro lado (devido ao ponto de ônibus que há no local).

INDICAÇÃO Nº048/2021: Autoria dos Vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita aquisição de terreno para ampliar o cemitério de Mato Branco.

INDICAÇÃO Nº049/2021: Autoria dos Vereador Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Indica que o Poder Executivo aumente o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais para pelo menos R$200,00 mensais R$10,00 por dia trabalhado.

INDICAÇÃO Nº050/2021: Autoria dos Vereador Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: REITERA sugestão para que seja realizado estudo de viabilidade de pagamento de gratificação para os servidores públicos que estão trabalhando diretamente no combate à pandemia de COVID-19 (incluindo os conselheiros tutelares)

INDICAÇÃO Nº051/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita instalação de duas lombadas na estrada principal de Água Clara (próximo à Igreja Evangélica).

INDICAÇÃO Nº052/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita reforma na ponte de madeira do Caí de Baixo (divisa com Mandirituba e próximo ao antigo moinho).

INDICAÇÃO Nº053/2021: Autoria do Vereador Eleandro Meira de Andrade: Solicita reforma na ponte de madeira que está localizada na rua atrás da antiga Diplomata ou construção de uma galeria pluvial no local.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°12/2021: “Cria o Programa “Transporte e Cidadania para o futuro”, estabelece seus requisitos mínimos e dá outras providências”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°11/2021: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB”. (1ª Votação do projeto)

VETO TOTAL À EMENDA SUBSTITUTIVA ao PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº06/2021 que “Autoriza desconto de quinze por cento (15%) no exercício de 2021 aos contribuintes da taxa de localização e funcionamento e na tarifa de licenciamento de veículos destinados à execução serviço de táxi”. (Votação única)

VETO PARCIAL à EMENDA SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA ao Projeto de Lei nº05/2021 que “Institui programa de incentivo à atividade familiar rural e à permanência das famílias no campo, denominado "Porteira a Dentro" no âmbito Municipal e dá outras providências”. (Votação única)

***Se o Projeto de Lei do Poder Executivo nº11/2021 for aprovado na 1ª Votação, em seguida ocorrerá a 05ª Sessão Extraordinária para realizar a 2ª votação do projeto.

 

ELEANDRO MEIRA DE ANDRADE

Presidente

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