08ª SESSÃO ORDINÁRIA

12/04/2023

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão ordinária realizada no dia 05 de abril de 2023.

CORRESPONDÊNCIA: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº012/2023: Autoria dos vereadores Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita informações sobre as palestras que foram realizadas durante a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

INDICAÇÃO Nº024/2023: Autoria dos vereadores João Acir Alves dos Santos, Amilton Godk Filho, Eleandro Meira de Andrade, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: Solicita que sejam feitas melhorias nas estradas e na iluminação pública do Caí.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº11/2023: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios ou firmar parcerias com universidades públicas ou privadas, clínicas veterinárias ou ONG's de proteção animal, visando o controle da população animal e zoonoses, regulamenta o procedimento adotado nos casos de adoção, abandono e maus tratos no município de Quitandinha e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº04/2023, de autoria do Vereador Carlos Edmilson de Moura: “Proíbe a comercialização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” no Município de Quitandinha – PR e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº05/2023, de autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade, Amilton Godk Filho, João Acir Alves dos Santos, Marcos Élio de Deus Leal e Marcos Ribas de Lima: “Autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados e autoriza a instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança e vedação permanente em todas as unidades educacionais do Município de Quitandinha, e dá outras providências.”. (Votação do pedido de urgência especial e 1ª Votação do projeto)

MARCOS ÉLIO DE DEUS LEAL

Presidente