08ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/04/2025

PEQUENO EXPEDIENTE:

-Votação da ata da sessão realizada no dia 09 de abril de 2025.

CORRESPONDÊNCIA:

-Resposta da Autopista Planalto Sul ao Requerimento nº05/2025.

-Ofício nº09/2025 do Hospital Cristo Rei: Comunicado ao Poder Legislativo referente à sustentabilidade do empreendimento objeto do Contrato de Repasse nº948519/2023.

GRANDE EXPEDIENTE:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº08/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre o horário de atendimento dos pediatras.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº09/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita informações sobre a inauguração do campo esportivo de Lagoa Verde.

INDICAÇÃO Nº032/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek: Solicita que seja feito o ensaibramento das estradas da localidade de Pangaré.

INDICAÇÃO Nº033/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: REITERA solicitação de monitores para todos os veículos da frota municipal de transporte escolar e terceirizados.

INDICAÇÃO Nº034/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: Solicita a retirada de veículos sem uso estacionados ao lado da Policlínica Premier na Avenida Fernandes de Andrade e também dos demais veículos que se encontram atrás da Praça da Juventude.

INDICAÇÃO Nº035/2025: Autoria do Vereador Hélio Figura: Solicita que seja elevada a altura da rede de proteção da quadra sintética da Praça da Juventude Feliciano Mlenek localizada na Rua Olivio Kemp.

INDICAÇÃO Nº036/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que a Prefeitura faça a aquisição de um britador móvel.

INDICAÇÃO Nº037/2025: Autoria do Vereador Osmar Barros Ribas: Solicita que seja realizada a aquisição de dois ônibus escolares para a Secretaria Municipal de Educação.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº11/2025: “Desafeta imóvel público, Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Permuta de Bens Imóveis e dá outras providências”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº02/2025: Autoria dos vereadores Eleandro Meira de Andrade e Edinei Mlenek “Dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município de Quitandinha”. (1ª Votação do projeto)

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº04/2025: Autoria dos vereadores Edinei Mlenek e Eleandro Meira de Andrade: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Portal da Transparência dos certificados de conclusão de curso médio e superior de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão”. (1ª Votação do projeto)

CARLOS EDMILSON DE MOURA

Presidente